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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    13/12/2024

    Deputado Abdala Fraxe homenageia prefeita de Nhamundá com a Medalha do Mérito Legislativo 2024

    O deputado estadual Abdala Fraxe (Avante) homenageou, na quinta-feira (12/12), a prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo, com a Medalha do Mérito Legislativo 2024, em solenidade realizada no plenário Ruy Araújo, na...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    13/12/2024

    Mérito Legislativo: Marcello Di Gregorio foi o homenageado do deputado Adjuto Afonso

    O empresário do setor de Mercado de Navegação, Logística e Terminais, Marcello Di Gregorio, recebeu, nesta quinta-feira (12/12), a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo 2024, da Assembleia Legislativa do Amazonas...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2024

    Detran-AM: Escola Pública de Trânsito forma 71 novos instrutores de trânsito

    Entrega dos certificados também marca o fim do primeiro ano letivo da Eptran FOTOS: Divulgação/Detran-AM O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da Escola Pública de Trânsito (Eptran),...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2024

    Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária debate políticas públicas para impulsionar a economia do Amazonas

    O evento acontece na Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA FOTO: Jamille Silva/Setemp A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2024

    “Temos a oportunidade de consumir uma comida boa”, diz beneficiário do Prato Cheio

    Programa do Governo do Amazonas já serviu, em 2024, cerca de 5 milhões de refeições e sopas, garantindo a segurança alimentar da população FOTO: Arthur Castro e Alex Pazuello / Secom...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/12/2024

    Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê

    13/12/2024 – 14:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/12/2024

    Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior

    13/12/2024 – 13:26   Mario Agra / Câmara dos Deputados Para Tabata, proposta facilita a consulta e a validação da autenticidade de diplomas A Comissão de Constituição e Justiça e de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    13/12/2024

    Notícia » TCE-AM inaugura sala de teleauditoria para reforçar transparência e modernizar fiscalizações

      Com o compromisso de ampliar a transparência e a eficiência nas fiscalizações públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inaugurou sua nova sala de teleauditoria, projetada para permitir monitoramentos...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    13/12/2024

    Notícia » Vice-presidente do TCE-AM recebe Medalha do Mérito Legislativo

      O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, foi homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo 2024 pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    13/12/2024

    Reintegração de bancária que assumiu cargo em outro estado é revogada

    Resumo: Uma bancária de Osasco (SP) obteve reintegração por ter sido dispensada quando tinha direito a estabilidade por doença profissional, mas se recusou a retornar ao trabalho mesmo após diversas tentativas...

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    • TST
    13/12/2024

    Plataforma de vendas é multada por insistir em recorrer contra responsabilidade subsidiária  

    Resumo: Um motorista pediu vínculo empregatício com uma empresa que fazia entregas exclusivamente para o Mercado Livre e pediu que o tomador dos serviços também fosse responsável por pagar as verbas...

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    • TST
    O Judiciário
    13/12/2024

    Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

    13/12/2024 – 12:26   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/12/2024

    Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa

    13/12/2024 – 11:54   Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/12/2024

    Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental

    13/12/2024 – 10:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/12/2024

    Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo

    13/12/2024 – 10:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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