Criado: Quinta, 21 Novembro 2024 17:32 Publicações abordam temas sobre monitoramento eletrônico e investigação de tortura, reforçando o compromisso do Ministério Público com o debate jurídico nacional Dois promotores de Justiça...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Ministério Público do Amazonas adere a protocolo nacional de combate à fome durante reunião do CNPG, em Brasília Ministério Público do Amazonas...
Criado: Sexta, 22 Novembro 2024 10:32 Concurso realizado em parceria com o CAO-PDC premiou alunos com estágio remunerado, prêmios e promoveu reflexões sobre políticas públicas Em uma ação de estímulo à...
Procedimento visa reduzir danos causados aos consumidores por possíveis práticas abusivas de preços e serviços Com o objetivo de acompanhar as fiscalizações realizadas pelos órgãos de controle durante o período da...
Criado: Sexta, 22 Novembro 2024 14:58 Primeira capacitação é realizada no auditório Gebes de Medeiros, com diretores, chefes e membros da administração superior O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)...
Criado: Sexta, 22 Novembro 2024 17:18 Protocolo visa fortalecer a prevenção e gestão de desastres socioambientais em resposta às mudanças climáticas O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aderiu, nesta...
Criado: Sexta, 22 Novembro 2024 17:26 Encontro reafirma parceria entre prefeitura e Ministério Público em prol de políticas públicas e harmonia institucional Em uma ação que simboliza a harmonia entre os...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), participou, de forma presencial, nesta segunda-feira, 25/11, de um webinário promovido pela Defensoria Pública da...
Encontro reuniu cerca de 40 representantes comunitários para discutir sobre créditos de carbono em áreas protegidas Foto: Arthur Castro/Secom O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente...
Balanço foi apresentado durante o lançamento de novas diretrizes para o Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos Foto: Diego Peres / Secom O governador Wilson Lima destacou, nesta segunda-feira (25/11),...
Agência é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de transporte intermunicipal e do gás natural canalizado Foto: Herlam Glória/Arsepam Com a missão de regular e fiscalizar os serviços de transporte rodoviário...
A iniciativa integra o projeto prioritário ‘Trilhas do Saber’, e tratou dos principais assuntos que nortearão as formações do ano de 2025 Foto: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação...
Resumo: O Banco Safra obteve a devolução de parte do bônus pago a um gerente que se desligou antes do prazo previsto na contratação. Para a 1ª Turma do TST, a...
Resumo: A família de um cobrador de ônibus de São Paulo (SP) pretende ser indenizada pela morte do trabalhador decorrente da covid-19. O pedido havia sido negado por não haver provas...
Objetivo é alinhar TRTs e TST e criar um sistema unificado para garantir mais celeridade e precisão nos julgamentos 25/11/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 10 e...