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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    22/04/2024

    Lei do deputado Cristiano D’Angelo cria ‘Medidas de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais’

    ​No Dia Internacional da Terra (22/4), em defesa da preservação ambiental, foi aprovada a Lei nº 6.430, de 18 de setembro de 2023, de autoria do deputado Cristiano D’Angelo (MDB), que...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    22/04/2024

    Lei de Delegado Péricles garante a proibição de cigarros eletrônicos em locais de uso coletivo e privados do Amazonas

    ​A Anvisa, em sua última decisão divulgada na sexta-feira (19/4), optou por manter a proibição da fabricação, venda, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. Essa medida também é respaldada...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    22/04/2024

    Vereador Wallace Oliveira repudia ato contra pessoa autista dentro de escola pública

    Durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (22/04), o vereador Wallace Oliveira (DC) expressou seu repúdio ao ato de violência contra um jovem autista de 13...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    22/04/2024

    PL de Allan Campelo para tornar obrigatória a coleta seletiva em eventos é aprovado na CMM

    O Projeto de Lei 060/2022, de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos), que foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (22/04), obriga os organizadores de eventos em locais...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    22/04/2024

    Unidade móvel de atendimento socioassistencial a mulheres para a zona Sul

    A partir desta terça-feira, 23/4, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), alocará a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher na rua...

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    • Eleições 2024 / Manaus
    22/04/2024

    Mês de prevenção ao câncer de intestino é instituído no Calendário Oficial de Manaus

    Aprovada e sancionada a lei 3.307/2024, que inclui no Calendário Oficial da Cidade de Manaus o mês da Prevenção do Câncer de Intestino. O projeto de lei (PL) 453/2022, de autoria...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    22/04/2024

    CMM aprova requerimento de William Alemão que requer informações de terreno na zona centro-sul

      

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    22/04/2024

    Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jitsu Paradesportivo em Manaus fecha primeira edição com mais de 160 paratletas

    A Cidade Sul-Americana do Desporto foi o palco do paradesporto e inclusão social no continente neste fim de semana. Com apoio da prefeitura, por meio da Fundação Manaus Esporte (FME), aconteceu,...

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    • Eleições 2024 / Manaus
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    22/04/2024

    Entrega de mais onze moradias reformadas pelo ‘Casa Manauara’

    O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, neste domingo, 21/4, mais 11 moradias reformadas pelo programa “Casa Manauara”, da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf),...

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    • Eleições 2024 / Manaus
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    22/04/2024

    Com participação da prefeitura, 7º Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento coloca foco na política urbanística e reuso

    Mais políticas urbanas, públicas e de planejamento para as cidades foram os destaques do 7º Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InRede), que contou com a presença da Prefeitura...

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    • Eleições 2024 / Manaus
    22/04/2024

    Sinésio Campos participa de inaugurações de obras fruto de emendas parlamentares em São Gabriel da Cachoeira

    ​Na sexta-feira (19/4), o deputado Sinésio Campos (PT) esteve em São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros de Manaus) para cumprir sua agenda parlamentar. Durante sua visita, o parlamentar participou da...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    22/04/2024

    Deputado João Luiz destaca que destinou R$ 400 mil em emendas parlamentares para as polícias civil e militar do Amazonas

    ​João Luiz destinou mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para a segurança pública do Estado do Amazonas. No Dia do Policial Civil e Militar, o deputado estadual João Luiz...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    22/04/2024

    Vereador Dione Carvalho pede regularização fundiária para atender moradores da comunidade Sol Nascente

    At the request of residents, councilman Dione Carvalho (Agir) visited the Sol Nascente community, located in the northern zone of the capital, last Sunday (04/21), to discuss the process of land...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    22/04/2024

    Prefeitura avança na instalação de segunda ecobarreira na cidade

    Em um esforço conjunto para preservar os recursos hídricos e a proteção dos ecossistemas urbanos, a Prefeitura de Manaus intensifica a coleta de resíduos sólidos e avança com a implementação de...

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    • Eleições 2024 / Manaus
    22/04/2024

    PGE-AM garante manutenção da isonomia de tratamento entre empresas atuantes no comércio amazonense

      O Estado do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), garantiu nova vitória pela manutenção da isonomia de tratamento entre os agentes econômicos atuantes no comércio amazonense, ao...

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    • PGE - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
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