Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    07/07/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (6)

    Revista Justiça No quadro “Mundo Digital”, o professor, advogado especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos e criador do projeto “Segurança na Rede”, Fernando Peres, fala sobre a implementação da internet...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    07/07/2022

    Ministra Rosa Weber julga inviável ação sobre revisão da política de cotas

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável (negou seguimento) ação em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede à Corte que garanta que a revisão da Lei...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    07/07/2022

    Ministro Fachin mantém decisão do STJ que prorrogou afastamento de desembargadora do TJ-BA

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 213712, em que a defesa da desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pedia...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    07/07/2022

    STF veda aumento de gastos com publicidade institucional neste ano

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as regras da Lei 14.356/2022 que permitem o aumento de gastos com publicidade dos governos federal, estaduais e municipais em ano eleitoral não podem...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    07/07/2022

    Membros do MP questionam no Supremo requisições da polícia em casos de violência contra crianças

    A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7192) contra a possibilidade de autoridade policial requisitar ao Ministério Público...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    07/07/2022

    Ministro autoriza compartilhamento de informações com o TSE para apuração de condutas do PCO

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento de cópia dos autos da Petição (PET) 10391 com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para subsidiar investigação, no...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    07/07/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (5)

    Revista Justiça O professor Lucas Ávila fala sobre a realização do 35º Exame de Ordem e apresenta dicas para os estudantes que se preparam para a segunda fase da prova. O...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    07/07/2022

    STF proíbe contingenciamento dos recursos do Fundo Clima

    Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o contingenciamento das receitas que integram o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e determinou ao governo federal que...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    07/07/2022

    Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para agosto/2022

    O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o calendário e a pauta de julgamentos para o mês de agosto e o início de setembro, quando se encerra...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    07/07/2022

    Presidente do STJ suspende inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu liminares para conceder efeito suspensivo a recursos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda contra duas de suas...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    07/07/2022

    Presidente do STJ suspende uso de verba pública para realização de shows em São Miguel do Araguaia (GO)

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO) e suspendeu o uso de R$ 908 mil para a...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    06/07/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (7)

    Revista Justiça O advogado Paulo Klein explica como o compliance pode combater o crime de assédio nas empresas, tendo como exemplo as denúncias recentes em um banco público. O programa também...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    06/07/2022

    Cidadãos encontram informações sobre funcionamento do STF e história da Corte em chatbot no Whatsapp

    O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de lançar seu canal oficial no Whatsapp. O assistente virtual integra o Programa de Combate à Desinformação da Corte e busca descomplicar o acesso aos...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    06/07/2022

    Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública

    O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.172/2021, que determinou à União a transferência aos estados e ao Distrito Federal de R$ 3,5 bilhões para garantir acesso à...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    06/07/2022

    Ministro Fachin pede informações sobre proteção a povos isolados e de recente contato

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações da Presidência da República, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para subsidiar análise...

    Read More
    • Justiça Federal
    Página 3.806 de 5.578« Primeira«...102030...3.8043.8053.8063.8073.808...3.8203.8303.840...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados