O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Ministério da Saúde e à Presidência da República, a serem prestadas no prazo de cinco dias, em ação que...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para os dias 26 e 27 de setembro audiência pública para ouvir especialistas e representantes do poder público e da...
O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, parabenizaram o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) no encerramento do primeiro semestre do ano judiciário de...
Os prazos incidentes sobre processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) serão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, em razão das férias dos ministros. A medida foi...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, encerrou as atividades do semestre no STF, afirmando em plenário que a Corte segue vigilante em sua preciosa missão “de guardar a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra na manhã desta sexta-feira (1°) o primeiro semestre do ano judiciário de 2022. A sessão plenária, presidida pelo ministro Luiz Fux, começa às 10h. Além...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), anunciou a chegada de mais um projeto de iluminação pública, desta vez na comunidade Itaporanga, localizada no bairro Nova...
As ações de melhoria da infraestrutura da capital amazonense com a implantação do programa “Asfalta Manaus”, que no decorrer de dois anos vai levar asfalto de qualidade a todos os bairros...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo de Minas Gerais a tomar as providências necessárias à formalização do pedido de adesão ao Regimento de Recuperação Fiscal...
Em evento virtual realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º), o professor Juliano Maranhão falou sobre os desafios da utilização da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário, principalmente relacionados...
Na sessão de encerramento do semestre, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (1º), o julgamento de agravo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 495, que...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Estado de Minas Gerais a contratar professores sem vínculo durante o período da modulação dos efeitos da decisão da Corte...
Sexta (1º) 21h – Repórter Justiça O programa mostra as dificuldades que mulheres enfrentam na hora de abrir o próprio negócio. É o caso de duas sócias que sofreram preconceito para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o chefe do Poder Executivo estadual não tem competência para propor leis que tratem da organização do Ministério Público local. Na sessão...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a norma que passou a...