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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    27/06/2022

    Em Itacoatiara, FVS-RCP investiga de casos notificados de rabdomiólise no município

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Visita técnica investiga doença para identificar possíveis causas nesta segunda-feira (27/06) FOTO: Divulgação/FVS-RCPPara investigar casos de rabdomiólise associada à Doença de Haff (conhecida popularmente...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    27/06/2022

    Em ação itinerante, Governo do Amazonas profissionaliza produtores rurais em três municípios

    Há 18 minutos Por Agência Amazonas Aproximadamente 85 produtores foram capacitados dos municípios de Presidente Figueiredo, Novo Aripuanã e Tefé FOTOS: Divulgação/SeprorO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    27/06/2022

    Supremo recebe denúncia contra Roberto Jefferson por incitação ao crime

    O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto Jefferson por incitação à prática de crime e por tentar impedir ou...

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    • STF
    O Judiciário
    27/06/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (28)

    Revista Justiça No quadro “Ética & Justiça”, o procurador de Justiça Roberto Livianu trata, entre outros temas, da Lei de Acesso à Informação e dos 100 anos de sigilo. O programa...

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    • STF
    O Judiciário
    27/06/2022

    STF invalida exigência de aprovação legislativa para construção de hidrelétricas no Paraná

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição do Estado do Paraná que condiciona a construção de centrais hidrelétricas e termelétricas à realização de projeto técnico de impacto...

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    • STF
    O Judiciário
    27/06/2022

    Caso MEC: ministra Cármen Lúcia envia à PGR notícia-crime contra presidente da República

    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime (PET 10426) em que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pede a instauração...

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    • STF
    O Judiciário
    27/06/2022

    Nota do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso

    O ministro Luís Roberto Barroso afirmou ontem, em evento na Universidade de Oxford (Inglaterra), que, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, teve que gastar tempo e energia debatendo a volta do...

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    • STF
    O Judiciário
    27/06/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (27)

    Revista Justiça A advogada Ana Brocanelo comenta os temas debatidos no XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, realizado neste fim de semana em Gramado (RS), com a...

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    • STF
    O Judiciário
    27/06/2022

    Nota de pesar pelo falecimento de Andrea Fassina, da TV Justiça

    Servidores e colaboradores do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestam imensa tristeza pelo falecimento da jornalista Andrea Fassina, editora e apresentadora da TV Justiça. Querida por todos os colegas, Andrea partiu jovem,...

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    • STF
    O Judiciário
    27/06/2022

    Podcast “Supremo na Semana” traz diretor do WhatsApp falando sobre conta oficial do STF no aplicativo

    O episódio do podcast “Supremo na Semana” publicado neste sábado (25) tem como um dos destaques entrevista com Dario Durigan, diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Brasil, explicando como...

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    • STF
    O Judiciário
    27/06/2022

    Lei de Pernambuco que autorizava Executivo a usar depósitos judiciais é invalidada

    O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Pernambuco que permitia a utilização de depósitos judiciais e extrajudiciais de terceiros em programas e ações sociais e no pagamento de...

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    • STF
    O Judiciário
    27/06/2022

    TV Justiça apresenta documentário “Gilmar Mendes: 20 Anos no STF”

    A TV Justiça apresenta neste domingo (26), às 22 horas, o documentário “Gilmar Mendes: 20 Anos no STF”, como parte da celebração das duas décadas de atuação do decano da atual...

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    • STF
    O Judiciário
    27/06/2022

    Professora María Esther Martíñez afirma que discriminação contra idosos é violação a direitos humanos

    A edição desta sexta-feira (24) do programa SAE Talks abordou a “Discriminação Etária e Direitos Humanos dos Idosos”. A convidada foi a professora María Esther Martíñez Quinteiro, que atualmente é diretora...

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    • STF
    O Judiciário
    27/06/2022

    STF derruba repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 19.191/2015 de Goiás que destinam parcelas dos emolumentos dos serviços notariais e de registro para fundos e...

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    • STF
    O Judiciário
    27/06/2022

    Ministro Gilmar Mendes convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de conciliação entre os estados e a União para buscar um acordo...

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    • STF
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