O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se, mesmo após a aprovação do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Procuradoria da Fazenda Pública continua a ter legitimidade subsidiária para execução de pena...
O partido Rede Sustentabilidade e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (15), que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, observando-se somente a proporcionalidade...
Revista Justiça No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz Rogério Neiva comenta os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça na última semana. Já no quadro “Novo CPC,...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a...
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, pedindo que seja declarada constitucional a exigência de chamamento público antes...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, compareceu na noite desta terça-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestigiar o...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quarta-feira (15), a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, em que os nove estados...
Em apoio à campanha Junho Vermelho, a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará iluminada com a cor vermelha até 19 de junho. A campanha, criada pelo Ministério da...
Na próxima quarta-feira (15), às 9h, será realizado o seminário internacional “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, evento virtual preparatório para o curso “Tutela Jurisdicional e Soluções de Conflitos em Perspectiva...
Há 43 minutos Por Agência Amazonas Ação policial causou prejuízo de R$ 260 mil ao crime Foto: DivulgaçãoPoliciais que atuam na Base Fluvial Arpão prenderam, na noite desta sexta-feira (17/06),...
Há 46 minutos Por Agência Amazonas As vacinas serão oferecidas para idosos acima de 60 anos e profissionais de saúde Foto: Edmilson Pereira/FUnATINa próxima terça-feira (21/06), a Policlínica Gerontológica da...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Agente de endemias Joyce Santos é mãe de Pablo Richard, de 10 anos, que realiza acompanhamento multidisciplinar para manter a qualidade de vida FOTO:...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Infratores se aproveitam dos festivos para induzirem as vítimas ao erro O 55º Festival Folclórico de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) está se...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ao todo, 100 trabalhadores foram contratados para executar os serviços de reforma e manutenção, que já estão 80% concluídos Foto: Bruno Zanardo/SecomTemplo das apresentações de...