No terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, nesta quinta-feira (12), foram abordados o papel dos assessores, chefes de gabinete, juízes auxiliares e instrutores no Supremo Tribunal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual, da 0h às 23h50 desta sexta-feira (13), para o exame de referendo da medida cautelar...
Na próxima sexta-feira (13), às 14h, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio será homenageado em evento virtual promovido pela Associação Senhora de Lourdes, em parceria com a...
Revista Justiça No quadro “Semana do STF”, a consultora jurídica da Rádio Justiça Thaís Faria comenta os resultados dos julgamentos da semana no Plenário, nas Turmas e no Plenário Virtual da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (12), que é inconstitucional não estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos federais que sejam pais solo....
Na próxima segunda-feira (16), às 16h, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove o evento virtual “Conheça a RAFA: inteligência artificial do STF aplicada à Agenda 2030 da ONU”. A RAFA 2030...
A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) contesta, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade de normas do Estado do Rio de Janeiro que condicionam...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (12), a partir das 14 horas, com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1348854, com repercussão geral, que discute se o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta quarta-feira (11), se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais de famílias monoparentais,...
O ministro Alexandre de Moraes aplicou nova multa, no valor de R$ 135 mil, a ser paga pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em razão de novo descumprimento de medidas cautelares impostas...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o Município de Brasnorte (MT) pedia a suspensão de decisão da Justiça Federal que determinou o...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa vai falar sobre o que é permitido nas campanhas eleitorais. Na série de...
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, recebeu ofício da Casa Civil nesta segunda (9), com pedido de resposta para o mesmo dia, informando do interesse do presidente da República, no...
Em cerimônia de lançamento do Programa Corte Aberta, realizada na tarde desta quarta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reafirmou o compromisso perene da Corte com...
Criado: Terça, 10 Mai 2022 18:14 Publicado: Terça, 10 Mai 2022 18:14 O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou, hoje (10), a Sessão Solene de entrega...