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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    28/03/2022

    Show abre 2º Festival de Circo do Amazonas e artistas fazem pit-stop de alegria

    Há 2 horas Por Agência Amazonas As apresentações circenses estiveram nos semáforos da Avenida Djalma Batista, substituindo os minutos de stress no trânsito, por magia e diversão FOTOS: Michael Dantas/Cultura...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    28/03/2022

    Amazonas insere quatro novos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro

    Há 3 horas Por Agência Amazonas O Mapa visa orientar a atuação do Sistema Nacional do Turismo no desenvolvimento de políticas públicas FOTO: Janailton Falcão/AmazonasturO Amazonas inseriu quatro novos municípios no...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    28/03/2022

    Parceria entre Amazonas e Rio de Janeiro fortalece ações de ciência, tecnologia e inovação entre os dois estados

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Cooperação científica irá apoiar pesquisas e a formação de recursos humanos FOTO: Érico Xavier/ FapeamPara impulsionar o desenvolvimento de projetos colaborativos entre os estados do...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    28/03/2022

    Conexão Brasil-França: Atleta amazonense garante vaga para o Gymnasiade

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Akassis Akis, do arremesso de peso, ficou com a vaga após vencer a Seletiva Nacional da principal competição estudantil no mundo FOTO: Mauro Neto /...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    28/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (29)

    Revista Justiça Entre os entrevistados desta edição está o advogado Victor Minervino Quintiere, especialista em Direito Penal. Ele vai explicar em quais situações a legislação brasileira enquadra o uso de rifas...

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    • STF
    O Judiciário
    28/03/2022

    Decisão do TCU que desvinculou complementação de recursos do Fundeb de pagamento de professores é válida

    Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia desobrigado estados e municípios de destinarem percentual mínimo de recursos...

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    • STF
    O Judiciário
    28/03/2022

    PSB aciona STF contra decretos que incentivam garimpo na Amazônia Legal

    O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos editados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que preveem medidas de incentivo à atividade mineradora, especialmente na...

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    • STF
    O Judiciário
    28/03/2022

    Trabalhadores do ensino questionam retorno presencial de grávidas não vacinadas contra covid-19

    A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7103, contra dispositivos da Lei 14.151/2021, com a redação...

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    • STF
    O Judiciário
    28/03/2022

    STF fixa base de cálculo de pisos salariais de médicos, cirurgiões dentistas e auxiliares

    Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que é compatível com a Constituição Federal lei que instituiu piso salarial e jornada de trabalho de médicos, cirurgiões-dentistas e respectivos auxiliares....

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    • STF
    O Judiciário
    28/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (28)

    Revista Justiça A consultora Jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, comenta os principais eventos previstos para a semana nos órgãos de Justiça de todo o país. O programa recebe, ainda, especialistas...

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    • STF
    O Judiciário
    28/03/2022

    TV Justiça e TSE lançam documentário sobre 90 anos do voto feminino

    Mais de 77 milhões de brasileiras devem votar nas Eleições 2022, programadas para 2 de outubro. Mas, nem sempre as mulheres tiveram o direito de escolher seus representantes no Brasil. O...

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    • STF
    O Judiciário
    28/03/2022

    Secretário de Altos Estudos do STF destaca redução expressiva do acervo após implantação da repercussão geral

    Na edição do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (26), o professor Alexandre Freire, secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal...

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    • STF
    O Judiciário
    28/03/2022

    Hora do Planeta: STF apagará as luzes por uma hora neste sábado em ato simbólico

    O Supremo Tribunal Federal (STF) vai aderir à campanha “Hora do Planeta” e terá as luzes do edifício-sede e anexos apagadas por uma hora, neste sábado (26), das 20h30 às 21h30,...

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    • STF
    O Judiciário
    28/03/2022

    Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de Rondônia são inconstitucionais, decide STF

    Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Rondônia que vinculavam o reajuste dos subsídios dos membros do Ministério Público e da advocacia pública estadual, respectivamente,...

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    • STF
    O Judiciário
    28/03/2022

    Áudios das sessões do Plenário e das Turmas do STF estão disponíveis no Spotify

    As gravações das sessões do Plenário e das duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) estão disponíveis, na íntegra, no canal oficial da Corte na plataforma de áudio Spotify. As Turmas...

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    • STF
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