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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    15/02/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (14)

    Revista Justiça A consultora jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, apresenta os principais eventos previstos para a semana nos órgãos de Justiça de todo o país. Segunda-feira, às 8h. A Hora...

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    • STF
    O Judiciário
    15/02/2022

    Cassio Scarpinella Bueno fala sobre papel do amicus curiae na formação dos precedentes do STF

    O professor e jurista Cassio Scarpinella Bueno apresentou, nesta sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), palestra sobre “O papel do amicus curiae na formação dos precedentes qualificados no STF”, tema importante...

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    • STF
    O Judiciário
    15/02/2022

    Ministro Ricardo Lewandowski presidirá comissão do Senado que vai propor atualização da Lei do Impeachment

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o presidente de uma comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para a elaboração de um anteprojeto de lei de atualização...

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    • STF
    O Judiciário
    15/02/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    Sexta (11) 21h – Repórter Justiça O programa desta semana fala sobre os cuidados que os pais devem ter com os conteúdos que os filhos acessam na internet. A reportagem mostra...

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    • STF
    O Judiciário
    15/02/2022

    Toffoli suspende decisão que condenou jornalista a indenizar Luciano Hang por matéria publicada em 2018

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia condenado o jornalista Luis Nassif a pagar R$ 20 mil...

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    • STF
    O Judiciário
    15/02/2022

    Ministro Nunes Marques solicita informações sobre autorização de garimpo na Amazônia

    O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre autorizações de atividades de garimpo em...

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    • STF
    O Judiciário
    14/02/2022

    Procon-AM apreende produtos com informações ilegíveis sobre validade em quiosque no aeroporto de Manaus

    Há 17 segundos Por Agência Amazonas Equipe recolheu unidades de molho de pimenta caseiro e chocolates após denúncia de consumidora FOTOS: João Pedro Sales/Procon-AMO Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM)...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    14/02/2022

    Ipem-AM detecta irregularidades em mais 24 medidores de energia

    Há 2 minutos Por Agência Amazonas Equipamentos do tipo convencional já foram avaliados em fevereiro; órgão segue também monitorando novos modelos FOTO: Arthur Castro/SecomO Governo do Estado, por meio do...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    14/02/2022

    Ministro Lewandowski veda utilização do canal Disque 100 para queixas sobre vacinação contra covid-19

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher (MMFDH), da Família e dos Direitos Humanos, fora de...

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    • STF
    O Judiciário
    14/02/2022

    Plenário rejeita denúncia contra Arthur Lira por corrupção passiva

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), no Inquérito (INQ) 4631. Lira era...

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    • STF
    O Judiciário
    14/02/2022

    Ministro André Mendonça envia à PGR notícias-crime contra Bolsonaro por advocacia administrativa

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, três notícias-crime em que parlamentares imputam ao presidente da República Jair Bolsonaro a suposta prática...

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    • STF
    O Judiciário
    14/02/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15)

    Revista Justiça O advogado Gabriel Chiavegatti explica como funciona o Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Terça-feira, às 8h. Regra do...

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    • STF
    O Judiciário
    14/02/2022

    Ministro Nunes Marques solicita informações ao governo sobre falta de orçamento para preservação do Cerrado

    O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governo federal, a serem prestadas em 10 dias, sobre o orçamento para preservação do cerrado, tendo em vista a...

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    • STF
    O Judiciário
    14/02/2022

    STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho

    O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de Inquérito (INQ) 4267, instaurado contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) para apurar supostos repasses indevidos de valores por...

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    • STF
    O Judiciário
    14/02/2022

    PT questiona resolução do CNSP sobre contratos de seguros de grandes riscos

    O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que dispõe sobre os princípios e as características...

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    • STF
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