A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de envio à Secretaria de Comissões do Senado Federal um questionamento sobre a cadeia de custódia...
Sexta (4) 21h – Repórter Justiça O programa fala sobre a relação entre moda e comportamento e mostra que a moda vai muito além da escolha de um tecido, uma peça...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a analisar os requerimentos administrativos para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (3), o alcance da liminar que limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) celebrou acordo de cooperação com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) com a finalidade de promover o desenvolvimento científico no país nas áreas da Justiça e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, que questiona a formação de federações partidárias. O julgamento prosseguirá na...
Revista Justiça A ex-ministra do TSE Luciana Lóssio, atual presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros, fala sobre a representatividade feminina nas Eleições de 2022. Sexta-feira,às 8h....
O ministro Alexandre de Moraes (STF), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento de Abraham Weintraub nesta sexta-feira (4). A data precisou ser remarcada,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta semana a implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e começou a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o relatório final da Polícia Federal (PF) no Inquérito (4875), que apura suposto cometimento...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (3) com o julgamento dos embargos apresentados na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, sobre as operações policiais em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão plenária de julgamentos de 2022, com a retomada do exame de ação sobre as restrições impostas à realização de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Informação está disponível no site da FVS-RCP, no endereço www.fvs.am.gov.br FOTO: Bruno Zanardo/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) divulga...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Informações são disponibilizadas diariamente pelas prefeituras municipais FOTO: Kássio MoraesO Governo do Amazonas, por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição de nº 673, informa...