O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e à Associação Brasileira de Saúde Coletiva...
Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe registrado no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as unidades administrativas a adotarem regime de teletrabalho até...
O Partido Verde (PV) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), lei do Estado de Goiás que institui pagamento, a título de compensação financeira, pelo uso do dispositivo de monitoramento eletrônico (tornozeleira)...
Revista Justiça O programa recebe especialista para comentar os artigos do Código de Processo Civil. Outro destaque desta edição é o debate sobre a entrada em vigor da lei que destina...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restabeleceram o pagamento da pensão...
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, e ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em...
Revista Justiça O programa comenta o impacto do aumento da energia elétrica na economia do país. No quadro Direito de Trânsito, o tema será os 24 anos de criação do Código...
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-presidente, ministra Rosa Weber, suspendeu medidas judiciais que autorizaram o bloqueio de verbas do Estado de Rondônia e determinou a devolução...
Criado: Quinta, 27 Janeiro 2022 17:51 Publicado: Quinta, 27 Janeiro 2022 17:51 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar irregularidades em dispensa de licitação para...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Painel informa quantidade de leitos, taxa de ocupação e consumo de oxigênio FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMA Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) publicou, nesta sexta-feira (28/01),...
Há 2 horas Por Agência Amazonas As informações são disponibilizadas diariamente pelas prefeituras municipais FOTO – Roberto Carlos/SECOMA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), por meio...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Edição Nº 34 do Boletim da Situação Epidemiológica da Covid-19 no Estado do Amazonas está disponível no site da FVS-RCP FOTO: Arthur Castro/SecomA Fundação de...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável pedidos de Habeas Corpus (HCs 210111 e 210112) em que dois seguranças pretendiam a anulação das ações penais a que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá, em fevereiro, nove sessões plenárias, incluindo a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, marcada para a próxima terça-feira (1º), às 10h. O...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o agravo da Advocacia-Geral da União (AGU) contra sua decisão de intimar o presidente da República, Jair Bolsonaro, para...