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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    20/01/2022

    Governo reforça novas orientações para órgãos públicos estaduais

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Determinação é que haja reforço quanto ao uso de máscara de proteção individual e disponibilização de álcool em gel a 70% para quem estiver...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    20/01/2022

    ​Presidente do TCE-AM determina retorno do regime híbrido de trabalho

    O estabelecimento do regime híbrido de trabalho está previsto na Portaria nº 20 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e será seguido, inicialmente, até 31 de janeiro​. Segundo a Portaria, ​50%...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    20/01/2022

    Propostas pedagógicas para 2022 são apresentadas para profissionais dos 61 municípios do interior do Estado

    Há 2 horas Por Agência Amazonas O encontro busca apresentar as propostas pedagógicas e curriculares do Ensino Fundamental e do Programa de Correção de Fluxo Escolar – Avançar FOTO: Eduardo...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/01/2022

    Estudantes da rede estadual conquistam 154 medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Professores, alunos e escolas de todo o Amazonas foram reconhecidos pelo desempenho na OBMEP FOTO: Eduardo Cavalcante/ Seduc-AMOs estudantes da Secretaria de Estado de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/01/2022

    Associações de Síndrome de Down questionam decretos que alteram eleições e composição do Conade

    A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 936), com pedido de liminar, questionando a alteração...

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    • STF
    O Judiciário
    20/01/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (20)

    Revista Justiça O juiz do trabalho Rogério Neiva destaca a importância da conciliação. O programa também recebe um especialista que vai falar sobre as principais novidades na área eleitoral. Quinta-feira, às...

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    • STF
    O Judiciário
    20/01/2022

    Obra sobre ministro Teori Zavascki integra coleção Memória Jurisprudencial do STF

    Nesta quarta-feira (19), completam-se cinco anos da morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um desastre aéreo, junto com outras quatro pessoas, em Paraty (RJ), em 2017. Em homenagem ao ministro,...

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    • STF
    O Judiciário
    20/01/2022

    Ministro Lewandowski pede informações a estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação, em 48 horas, dos estados e do Distrito Federal sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes menores de...

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    • STF
    O Judiciário
    20/01/2022

    Ministro Ricardo Lewandowski rejeita queixa-crime de Onyx Lorenzoni contra Randolfe Rodrigues

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da queixa-crime apresentada por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por declarações...

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    • STF
    O Judiciário
    20/01/2022

    Ministro Gilmar Mendes absolve homem condenado por furto de peça de picanha

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa que havia sido condenada a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto de uma peça de picanha,...

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    • STF
    O Judiciário
    20/01/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (19)

    Revista Justiça O programa vai falar sobre crimes cometidos por meio de golpes no WhatsApp. Um dos idealizadores da plataforma batizada de “Contragolpe” fala sobre a iniciativa. Trata-se de um banco...

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    • STF
    O Judiciário
    20/01/2022

    Ministro Alexandre de Moraes autoriza saída de Roberto Jefferson para exames em hospital no Rio

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída imediata e temporária de Roberto Jefferson do Complexo Penitenciário de Gericinó para a realização de exames no Hospital...

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    • STF
    O Judiciário
    20/01/2022

    Dados da pesquisa empírica sobre Plenário Virtual são apresentados em evento com professores

    Na última sexta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal promoveu o III Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias, evento no qual servidores da Corte apresentaram dados da pesquisa empírica sobre o Plenário Virtual...

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    • STF
    O Judiciário
    20/01/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (18)

    Revista Justiça Um especialista explica a legislação relacionada à renegociação de débitos de micro e pequenos empreendedores optantes pelo Simples Nacional, regime de tributação especial da categoria. Terça-feira, às 8h. Regra...

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    • STF
    O Judiciário
    20/01/2022

    Associações questionam forma de recolhimento de ICMS de soja e milho em SP

    A Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF) ,a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

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    • STF
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