Revista Justiça O programa vai abordar a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos,...
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que unifica, de forma obrigatória, o horário de votação nas eleições gerais deste ano...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz. O edital...
Há 6 horas Por Agência Amazonas Os infratores foram conduzidos à delegacia de Tabatinga, onde foi constatado que um deles tinha mandado de prisão em aberto FOTO: Divulgação/PMAMEm atuação pelo...
Há 46 minutos Por Agência Amazonas Adolescente, de 17 anos, foi apreendido em flagrante com produtos do delito FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 18ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), na quarta-feira (12/01),...
Há 52 minutos Por Agência Amazonas Meta da Junta Comercial para os próximos meses é instalar postos de atendimento para cidadãos do interior do estado FOTOS: Divulgação/JuceaA Junta Comercial do...
O Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em reunião realizada no dia 12/01/2022, decidiu pela retomada da Etapa 2 do processo de...
No encontro, que ocorreu nesta quarta-feira (12/1), a presidente do Regional falou sobre os projetos para o segundo ano de gestão. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...
Há 59 minutos Por Agência Amazonas Grupo realizava assaltos pela manhã em um veículo Renault Kwid, de cor branca FOTOS: Lyandra Peres/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Em todas as zonas de Manaus, pontos instalados em 16 supermercados funcionarão nesta quinta e sexta-feira (13 e 14/01) FOTOS: Diego Peres/Secom e Arthur...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Prisões foram efetuadas por crimes como porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas FOTO: Arthur Castro/SecomA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ao todo, foram recuperados dois carros e três motos FOTO: Divulgação/PMAMA Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Ação Paredão, localizou e recuperou cinco...
Revista Justiça O programa vai tratar do novo prazo para regularização rural e das mudanças no Código Florestal. Confira, ainda, os desdobramentos jurídicos relacionados à crise sanitária da covid-19 nos presídios...
O partido Podemos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7063, em que contesta alterações na cobrança de custas judiciais no Estado do Rio de Janeiro. O...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a aprovação, pelo Congresso Nacional,...