O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento dos pedidos de tutela de urgência em que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Cidadania buscavam a interferência...
Revista Justiça Nesta edição, a diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Renata Abalém, e o advogado Enki Della Santa Pimenta explicam quais são os direitos de...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de um prédio situado na Rua Augusta, em São Paulo (SP), ocupado por mais de...
Revista Justiça O professor Alessandro Costa, especialista em Direito Eleitoral, fala sobre as regras para as eleições gerais de 2022. Ele vai explicar como funcionam as urnas eletrônicas, além de falar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) conta, desde dezembro do ano passado, com um espaço destinado a preservar e a divulgar a memória institucional da Corte. Em uma área de quase mil...
Revista Justiça O tema desta edição é o surto de gripe em várias cidades brasileiras. Os médicos Marcos Pontes e Ana Helena Germoglio comentam os casos de contaminação dupla por covid-19...
O governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7060, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra norma da Constituição estadual que veda a inclusão,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu, por 45 dias, os efeitos de decisões judiciais que determinaram bloqueio e liberação de valores das contas do Estado de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, autorizou o Ministério da Saúde a adquirir a imunoglobulina humana 5g injetável, usada no tratamento da aids e de anemias hemolíticas...
Revista Justiça A advogada Luciana Gouvêa, especialista em mediação e conciliação de conflitos e proteção patrimonial, vai falar sobre os cuidados que as pessoas precisam ter com os juros bancários. Terça-feira,...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31) a suspensão do despacho do Ministério da Educação, de 29 de dezembro de 2021, que proibiu a exigência...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Veículos foram resgatados em diversas zonas da cidade mediante videomonitoramento FOTOS: Divulgação/PMAMA Polícia Militar do Amazonas (PMAM), com auxílio do Cerco Inteligente, o sistema...
Há 1 minuto Por Agência Amazonas Ocorrências foram registradas via linha direta e em patrulhamento ostensivo FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 26ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) e das Rondas Ostensivas Cândido...
Há 3 minutos Por Agência Amazonas Prisões foram efetuadas por crimes como tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo FOTOS: Divulgação/PMAMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas...
Há 5 minutos Por Agência Amazonas Dos 445.596,31m² abrangidos pelo novo programa, 39% serão para reflorestamento e paisagismo FOTOS: Tiago Corrêa/UGPEO Governo do Amazonas vai priorizar o reflorestamento de áreas...