Revista Justiça A advogada Luciana Gouvêa, especialista em mediação e conciliação de conflitos e proteção patrimonial, vai falar sobre os cuidados que as pessoas precisam ter com os juros bancários. Terça-feira,...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31) a suspensão do despacho do Ministério da Educação, de 29 de dezembro de 2021, que proibiu a exigência...
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar normas do Estado do Ceará que tratam de contratação temporária para a prestação de serviço público. A...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do despacho do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de 29 de dezembro...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre ato que determinou a realização de...
Revista Justiça O programa faz um resumo do que foi notícia pelo mundo em 2021, envolvendo a democracia e os conflitos religiosos e ideológicos em vários países. A convidada é Olívia...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, solicitou da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) informações sobre portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que majoraram...
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7059, contra lei do Estado de Pernambuco que proíbe o uso de veículos...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), ato do Ministério da Saúde que determinou a realização de consulta pública, entre 23/12 e 2/1/2022, sobre a...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Lucas Silva/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Os dados vão servir para que se tenha uma ampla percepção sobre os serviços prestados à sociedade FOTOS: Tarcísio Heden/SSP-AMA Ouvidoria-Geral da Secretaria de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Regramento de rios e lagos tem objetivo de preservar recursos pesqueiros e amenizar conflitos com pescadores FOTO: Diego Peres/SecomO Governo do Amazonas, por meio...
Revista Justiça O tema desta edição é o surto de gripe em várias cidades brasileiras. Os médicos Marcos Pontes e Ana Helena Germoglio comentam os casos de contaminação dupla por covid-19...
O governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7060, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra norma da Constituição estadual que veda a inclusão,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu, por 45 dias, os efeitos de decisões judiciais que determinaram bloqueio e liberação de valores das contas do Estado de...