Os valores devidos a servidores ativos, inativos e pensionistas são decorrentes de incorporações de quintos. Os passivos remontam aos anos de 1999 e 2000. A pensionista Rosa L., de 88 anos,...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre ato que determinou a realização de...
Revista Justiça O programa faz um resumo do que foi notícia pelo mundo em 2021, envolvendo a democracia e os conflitos religiosos e ideológicos em vários países. A convidada é Olívia...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, solicitou da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) informações sobre portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que majoraram...
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7059, contra lei do Estado de Pernambuco que proíbe o uso de veículos...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), ato do Ministério da Saúde que determinou a realização de consulta pública, entre 23/12 e 2/1/2022, sobre a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a Justiça Eleitoral, em razão de condenação criminal definitiva, pode tomar posse...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7054) questionando alterações na Lei de Representação Comercial que, entre outros...
Revista Justiça No programa desta quinta-feira, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa faz uma análise das últimas decisões da Justiça Eleitoral no país. Quinta-feira, às...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a prisão preventiva para extradição (PPE 1014) do argentino Daniel Adrian Marconi. Na Argentina, Marconi responderá a processo penal que...
O governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 70, para que seja declarada a demora do Congresso Nacional para...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se solidariza com os desabrigados e com as famílias das vítimas das enchentes que...
Revista Justiça O jurista Lênio Streck conversa com o apresentador Sergio Duarte sobre as principais decisões do STF relacionadas ao combate ao coronavírus. Quarta-feira, às 8h. A Hora do Maestro O...
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei do Estado de Minas Gerais que tratam da regularização de ocupações consolidadas nas Áreas de Preservação Permanente (APPs)...
Revista Justiça O programa faz uma retrospectiva das principais matérias debatidas dentro do Direito Imobiliário ao longo de 2021. O advogado Gabriel Chiavegatti comenta temas como incorporações, compra e venda, locações...