O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se solidariza com os desabrigados e com as famílias das vítimas das enchentes que...
Revista Justiça O jurista Lênio Streck conversa com o apresentador Sergio Duarte sobre as principais decisões do STF relacionadas ao combate ao coronavírus. Quarta-feira, às 8h. A Hora do Maestro O...
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei do Estado de Minas Gerais que tratam da regularização de ocupações consolidadas nas Áreas de Preservação Permanente (APPs)...
Revista Justiça O programa faz uma retrospectiva das principais matérias debatidas dentro do Direito Imobiliário ao longo de 2021. O advogado Gabriel Chiavegatti comenta temas como incorporações, compra e venda, locações...
Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a fixação da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata do adiamento do pagamento do Imposto sobre Circulação...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma série de dispositivos e leis estaduais do Paraná referentes à remuneração mensal do governador, do vice-governador e dos deputados estaduais. Em decisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de que os estados e o Distrito Federal perdoem dívidas tributárias decorrentes de benefícios fiscais, implementados na chamada guerra fiscal do Imposto...
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. A definição está na Portaria 269/2021, assinada pelo diretor-geral...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Espaços culturais e Hemocentro retomam atividades na segunda-feira (03/01) FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AM; Michael Dantas/Secretaria de Cultura e Economia Criativa; e DivulgaçãoDurante o ponto facultativo...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Dados são do relatório anual de combustível da instituição FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Gerência de Transporte da Polícia Civil (Getran), fecha o ano de 2021...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Neste ano, órgão estadual já registrou cerca de 196 denúncias contra companhias aéreas FOTOS: João Pedro Sales/Procon-AM; Divulgação/Procon-AM; e Divulgação/InfraeroCom a proximidade das viagens...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Grupo foi detido em flagrante em casa no Centro do município FOTO: Divulgação/PMAMEm Anori, policiais militares do 1° Grupamento de Polícia Militar (GPM), subordinado...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Maior parte do recurso foi usada para aquisição de cestas básicas e equipamentos de proteção individual FOTOS: Miguel Almeida/SeasFinalizando mais um ano de trabalho,...
Há 35 segundos Por Agência Amazonas Investimento beneficia mais de 90 mil produtores rurais, por meio do Programa SOS Vicinais, assinatura de convênios e propostas voluntárias FOTOS: DivulgaçãoExecutado sob a...