Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal

Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal

Leia também

Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores

Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas

Equoterapia da Polícia Militar do Amazonas oferece apoio a mães atípicas e integra ações do Abril Azul em Manaus

Prêmio Estadual de Educação Fiscal premia projetos escolares sobre cidadania fiscal e uso de recursos públicos no Amazonas

Prêmio Estadual de Educação Fiscal reconhece projetos em escolas estaduais de Manaus e reforça cidadania fiscal

Feira de Ciências de Manaus 2026 tem edital lançado pela Semed e destaca protagonismo feminino na pesquisa

Amazonenses concorrem a mais de 170 mil em prêmios em mais um sorteio da nota fiscal

Amazonas cumpre todas as metas do Programa de Reestruturação Fiscal no 2º quadrimestre

Campanha Nota Fiscal Amazonense chega ao 100º sorteio e divulga lista de ganhadores

Vice-prefeito Renato Junior recebe Colar do Mérito do TCE-AM pela contribuição no fortalecimento da boa governança e da responsabilidade fiscal no Estado

Publicado em: 16/09/2023 às 5:01 AM

Categoria(s): Justiça Federal

Assunto(s): STJ, Superior Tribunal de Justiça