Na próxima terça-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de justiça (STJ) realizará sessão ordinária que marca o encerramento do ano judiciário, a partir das 9h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.

Confira o edital.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.

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Publicado em: 13/12/2023 às 9:05 AM