Comitê Gestor de Políticas Estratégicas impulsiona indicadores de qualidade da Justiça Estadual

Portal O Judiciário Redação
Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

Inserido na estrutura da Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica do TJAM, comitê tem colaborado com projetos do 1.º e 2. º Graus.
Inserido na estrutura da Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Amazonas, o Comitê Gestor de Políticas Estratégicas apresentou um balanço de ações que revelam a colaboração, recente, com 26 projetos desenvolvidos por setores administrativos da Corte e por diversas unidades judiciárias. As iniciativas têm favorecido a prestação jurisdicional no 1.º e no 2.º Graus e impactado na melhoria contínua dos indicadores de qualidade da Justiça Estadual.

Dentre os 26 projetos com a participação direta do comitê, destacam-se: o “Plano Anual de Compras e Serviços”; “Sistema de Mandados Judiciais”; “Monitoramento Eletrônico por meio de Reconhecimento Facial”; “Sistema Integrado de Gestão de Pessoas”; “Audiências por Videoconferência”; “Aplicativo de Gestão de Fluxos Processuais” e “Plano de Ações do Subcomitê de Logística Sustentável”.
Estão ainda elencados os projetos “Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas”; “Flexibilização de Horários”; “Plano de Obras”; “Recadastro e-Social”; “Painéis de Indicadores Estatísticos Geográficos”; “Gestão de Competências”; “Formação de estrutura física e organizacional com equipe multidisciplinar” e outros.
Conforme a diretora de Planejamento do TJAM, Márcia Rizzato, o comitê tem importância estratégica e vem apresentando resultados extremamente satisfatórios. “O Comitê Gestor de Políticas Estratégicas tem atuado de forma significativa e, vem auxiliando a elaboração de projetos consistentes no âmbito do Poder Judiciário, tem levado os setores (Divisões) a planejarem com maior eficácia as suas ações e a terem uma interação administrativa, que propicia aos jurisdicionados a melhoria contínua dos serviços”, apontou a diretora.
Auxílio a Subcomitês
Na estrutura da Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica da Justiça Estadual, o Comitê Gestor de Políticas Estratégicas colabora diretamente com os cinco subcomitês do setor, sendo eles: o “Subcomitê de Formação e Aperfeiçoamento Gestão de Pessoas”; “Subcomitê de Logística Sustentável”; Subcomitê de Atenção à Saúde”; “Subcomitê de Governança” e o “Subcomitê de Orçamento e Atenção Prioritária ao 1.º Grau”.
Todos os subcomitês foram instalados por meio de resoluções da Justiça Estadual; contam com a participação de juízes (como coordenadores) e servidores (como membros), parte deles têm seus cargos preenchidos de forma eletiva, e atuam no sentido de auxiliar as unidades judiciárias para desenvolver ações que impactem na melhoria da prestação jurisdicional.
“O Comitê Gestor de Políticas Estratégicas atua colaborando com as atividades destes cinco subcomitês, acompanhando os projetos e suas respectivas implementações. Desta forma, prestamos a eles o apoio necessário, buscamos interface – por meio de nossa diretoria – com a alta gestão de Corte para pleitear, por exemplo, orçamento para a execução dos projetos e, com este trabalho, que inclui a reunião periódica com os representantes dos cinco Subcomitês, auxiliamos a gestão do Tribunal e atendemos, inclusive, a determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explicou a secretária do Subcomitê, Cristina Mattos.
Impactos
Realizando uma breve avaliação do trabalho realizado pelo comitê, durante a gestão da atual presidência do Tribunal de Justiça, Cristina Mattos destacou que as demandas atendidas têm impactado na melhoria contínua das rotinas de trabalho, na otimização de recursos e no aperfeiçoamento dos serviços.
“Podemos citar, comom exemplo, o projeto que envolve a realização de audiências criminais por videoconferência, que motivou, inclusive, órgãos do Poder Executivo a adequar a estrutura física de algumas unidades prisionais para receber o projeto e a proceder o cadastro de apenados; podemos citar uma importante iniciativa do Subcomitê de Atenção à Saúde, que a partir da contratação de um médico do trabalho tem disponibilizado exames (médicos) periódicos aos servidores, já alcançando 30% dos servidores da Corte; podemos também citar o projeto de flexibilização de horário, que permite que servidores cumpram as seis horas diárias funcionais em horário diferenciado, e outros, todos, com impactos positivos na prestação de serviços à sociedade”, concluiu a diretora de Planejamento, Márcio Rizzato.
Aos setores administrativos, Divisões e unidades judiciárias que tiverem interesse em submeter projetos para a apreciação do Comitê Gestor de Políticas Estratégicas, ou desejarem obter assessoramento especializado, podem requisitar informações por meio do contato telefônico (92) 2129-6770.

Afonso JúniorFotos: Raphael Alves
Revisão de texto: Joyce Tino
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