A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) retomou nesta terça-feira (04/05) o serviço de entrega presencial de certidões em benefício de pessoas hipossuficientes (cidadãos comprovadamente sem recursos para arcar com os custos de segundas-vias em cartórios).
Mediante comprovação da hipossuficiência, no Amazonas, o Setor de Certidões do órgão judicial tem viabilizado, de forma gratuita, perante os cartórios, segundas-vias de certidões como registro civil de pessoas naturais (nascimento, casamento e óbito).
Em decorrência do agravamento da pandemia, no início de 2021, o serviço presencial de entrega dos documentos havia sido temporariamente interrompido, sendo retomado nesta terça-feira (4) com o procedimento sendo realizado no Fórum Euza Naice de Vasconcellos (bairro de São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus) mediante agendamento.
Nesta etapa da retomada do serviço presencial, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas priorizou o atendimento a instituições que trabalham com o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e também a conselhos tutelares; a instituições de atendimento social; a organizações não governamentais e órgãos afins.
Nesta terça-feira, conforme cronograma preestabelecido, os primeiros documentos requisitados foram entregues pela CGJ/AM a representantes do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Risco (Centro POP), que funciona no bairro Petrópolis, zona Centro-Sul da capital.
Dando segmento ao serviço presencial, na próxima quinta-feira (6) as certidões requisitadas serão entregues a representantes da Federação dos Conselheiros Interativos Comunitários de Segurança do Estado do Amazonas (Feconseg); no dia 11 de maio a representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc); no dia 13 de maio a representantes da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Figueiredo e no dia 18 de maio a representantes do Conselho Tutelar da zona Oeste de Manaus.
No dia 20 de maio as certidões serão entregues a representantes da organização não governamental Centro de Formação Vida Alegre; no dia 25 de maio ao Conselho Tutelar da zona Leste 2 e no dia 27 de maio ao Serviço de Acolhimento Institucional Amine Daou Lindoso.
Orientações
Para solicitar segundas-vias de certidões os cidadãos comprovadamente hipossuficientes podem fazer a requisição à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, cujo Setor de Certidões está disponibilizando atendimento, de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h, pelo aplicativo Telegram.
Para requisitar documentos ou obter informações acerca do serviço, basta a pessoa ou o órgão interessado fazer download do aplicativo de mensagens instantâneas (Telegram) — cujo procedimento pode ser realizado de forma gratuita — e firmar contato com o Setor de Certidões da CGJ/AM pelo número (92) 98503-0648.
Os pedidos à CGJ/AM podem ser requisitados por hipossuficientes e podem ser feitos, também, por assistentes sociais ou órgãos como conselhos tutelares, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e outros.
Além do atendimento presencial a instituições e órgãos públicos, as entregas de certidões a Pessoas Físicas serão igualmente retomados, mediante agendamento pelo contato via Telegram (92) 98503-0648.
