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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 240 processos em duas sessões ordinárias nesta terça-feira (3). Às 9h, a Primeira Câmara do Tribunal se reunirá para o julgamento de 174 processos durante a 4ª Sessão Ordinária, e, às 10h, o Pleno estará reunido para o julgamento de 66 processos na 26ª Sessão Ordinária do ano.
As sessões serão transmitidas, ao vivo, pelos perfis oficiais da Corte de Contas no YouTube, Facebook e Instagram, além da transmissão em áudio pela Rádio Web do TCE-AM, disponível em www.tce.am.gov.br.
Os membros da Primeira Câmara julgarão processos de aposentadorias, pensões, prestações de contas e transferências para a reserva remunerada.
Dentre os processos a serem julgados pelo Tribunal Pleno, constam em pauta 21 prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado.
Estão entre elas a de Kellen Cristina Felisardo, secretária Municipal de Comunicação em 2020; Heraldo Beleza, responsável pela Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) em 2018; e do vereador Carlos Marcio Galhego, ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo de Olivença em 2018.
Serão apreciadas pelo Pleno, ainda, 12 recursos de revisão, reconsideração e ordinários; 11 representações; dez embargos de declaração; cinco denúncias; quatro tomadas de contas, e dois relatórios de transmissão de cargo de prefeito.
A sessão plenária será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.
Texto: Lucas Silva
