Participação é aberta a qualquer pessoa, que pode acessar o link no portal e responder questões até dia 18/7.
O Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizou em seu portal o link “Gestão Participativa, juntos por uma justiça ainda melhor!”, a fim de estimular a participação em uma nova consulta pública sobre as metas nacionais para o ano de 2022, que começa nesta segunda-feira (28/6) e segue até dia 18 /7 (domingo). Esta já é a segunda consulta pública do ano – a primeira foi desenvolvida entre os dias 21 de maio e 7 de junho.
A iniciativa atende ao disposto na Resolução CNJ nº 221/2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Este é o quarto ano da realização conjunta da pesquisa, que abrange os tribunais estaduais do país, sob coordenação da Rede Nacional e Governança Colaborativa da Justiça Estadual. No Amazonas, a organização dessa atividade fica sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento.
A gestão participativa é um aspecto importante no processo de formulação de metas, pois possibilita contemplar opiniões plurais, conforme os organizadores, e a visão dos diversos segmentos e instâncias neste processo; e “as Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade”, segundo a organização da consulta pública.
Participação do cidadão
A pesquisa é aberta a qualquer pessoa interessada, na condição de cidadão, advogado, defensor, membro do Ministério Público, magistrado ou servidor público, que poderá emitir sua opinião sobre as metas nacionais do Poder Judiciário que estão sendo construídas para o próximo ano.
Ao iniciar a pesquisa, o participante primeiro identifica o tribunal sobre o qual responderá as questões, depois segue para as perguntas sobre as metas, como quais devem continuar, nível de conhecimento das metas vigentes, a opinião sobre elas e sobre as propostas para 2022, em relação aos temas e percentuais apresentados.
As informações prestadas serão protegidas, com garantia do sigilo absoluto, e não serão divulgados nomes e opiniões de seus participantes.
Patrícia Ruon Stachon
Arte: TJBA
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Tribunais estaduais começam hoje mais uma pesquisa pública sobre Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022
