Com foco nas ações de controle e de melhorias voltadas para o serviço extrajudicial, que envolve cartórios e unidades afins, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) apresentou, na última sexta-feira (25/06), um panorama das ações desenvolvidas pelo órgão à Corregedoria Nacional de Justiça.
A apresentação foi exposta por meio de videoconferência durante correição ordinária que foi realizada no Amazonas pelo órgão nacional, a exemplo do que vem sendo feito nos demais Estados da Federação.
As ações de controle e de melhorias voltadas às serventias extrajudiciais do Estado e desenvolvidas pela atual gestão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (que completa um ano de administração no início de julho) foram apresentadas pela corregedora-geral, desembargadora Nélia Caminha e pelo juiz-corregedor auxiliar da CGJ/AM, Igor Leal Campagnolli.
As informações do Poder Judiciário Estadual foram dirigidas à equipe nacional de correição, que teve à frente o desembargador Marcelo Martins Berthe, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a juíza-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Maria Paula Cassone Rossi e a uma equipe formada por quatro assessores.
Os trabalhos foram concluídos com a participação da corregedora nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
Na exposição da CGJ/AM, além das informações solicitadas, o órgão regional forneceu um panorama dos principais projetos e ações voltados para o controle do segmento extrajudicial do Amazonas, dentre os quais: a colaboração com a comissão do último concurso público para serventias extrajudiciais (concluso neste primeiro semestre de 2021 com o respectivo início das delegações); a ampla publicidade da relação da lista de vacância das serventias; a interface com Corregedorias de outros TJs para compartilhamento de tecnologia e projetos; o lançamento do primeiro Prêmio de Gestão e Boas Práticas para serventias do Amazonas; Provimentos e Recomendações expedidas para o segmento notarial e de registro, incluindo orientações específicas para o período de pandemia; projetos de correições virtuais; implantação de centrais eletrônicas; projetos para erradicação do sub-registro no Amazonas, dentre outros.
A desembargadora Nélia Caminha enalteceu a condução dos trabalhos por parte da Corregedoria Nacional de Justiça e frisou a pertinência das correições ordinárias realizadas em todo o País pelo órgão nacional. “Queremos destacar a condução dos trabalhos presididos pelo desembargador Marcelo Berthe e a dinâmica implementada, que oportunizou o repasse de informações e o compartilhamento de alguns de nossos principais projetos e desafios. De igual maneira, enaltecemos o trabalho que vem sendo desenvolvido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura à frente da Corregedoria Nacional de Justiça e reforçamos nosso compromisso colaborativo com o órgão nacional”, indicou a desembargadora Nélia Caminha.
Conforme o procedimento nacional, a correição realizada junto ao segmento extrajudicial da CGJ/AM resultará em um relatório, cujos apontamentos serão avaliados pela Corte do Conselho Nacional de Justiça.
Afonso Júnior – CGJ/AMFoto: Acervo (CGJ/AM)
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