O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta sexta-feira (3) o título de cidadão piauiense, conferido pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em cerimônia na sede da instituição, em Teresina.
A honraria reconhece personalidades que prestam relevantes serviços ao estado. A concessão do título ao ministro foi uma proposição do deputado Henrique Pires. Em seu discurso, Humberto Martins exaltou o legado do Piauí para a história do Brasil, destacando a participação da unidade federativa no processo de independência nacional.
O presidente do STJ ladeado pelos deputados Henrique Pires e Themístocles Filho, presidente da Alepi.Segundo o presidente do STJ, a presença de representantes dos três poderes no evento retrata o contínuo amadurecimento das instituições democráticas no país.
“Sou um verdadeiro defensor do Estado Democrático de Direito, honrando e glorificando os três poderes da República – cada um com sua autonomia e independência, mas sem perder a harmonia”, declarou Martins.
O título de cidadão foi entregue pelo presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho. Entre as autoridades que prestigiaram a cerimônia estavam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques e o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira.
Reconhecimento da Justiça piauiense
Em sua passagem por Teresina, o presidente da corte superior foi condecorado também pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), com a outorga do Colar do Mérito Judiciário. A mais alta distinção da corte estadual é concedida em razão de relevantes contribuições ao Poder Judiciário.
A solenidade na sede do TJPI teve como anfitrião o presidente do tribunal, desembargador José Ribamar Oliveira. Participaram da homenagem o governador do Piauí, Wellington Dias, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entre outras autoridades.
O ministro Humberto Martins com o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do TJPI.Ao agradecer a honraria, Humberto Martins ressaltou que a atuação do sistema de Justiça e o espírito de união cívica entre os poderes da República ofereceram respostas rápidas e seguras aos anseios da cidadania brasileira em meio à crise sanitária mundial provocada pela Covid-19.
“Vivemos tempos de ansiedade e angústia, mas estamos vencendo a pandemia e ultrapassando a fase das tormentas, porque tudo passa, só não passa a misericórdia divina; e Deus está ao lado do Brasil e do povo do Piauí”, afirmou.
Martins compareceu, ainda, à sessão solene de posse de Manoel de Sousa Dourado no cargo de desembargador do TJPI.
Homenagem por serviços prestados à Justiça Eleitoral
No mesmo dia, o presidente do STJ foi agraciado pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) com a Medalha de Alta Distinção Ministro Célio Silva, em razão das suas contribuições ao sistema eleitoral do país.
O reconhecimento ocorreu durante a realização do VIII Encontro Nacional do Copeje, que contou com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.
Por videoconferência, o ministro Humberto Martins defendeu o aprofundamento da cooperação e do diálogo entre as instituições da Justiça Eleitoral em meio às recentes crises de ordem sanitária, política, econômica e social.
“A organização deste evento evidencia os muitos desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral brasileira na defesa da democracia e da cidadania, em especial, neste difícil período da pandemia da Covid-19 e dos excessos praticados nas redes sociais – não raro utilizadas para fins antidemocráticos”, assinalou.
