As ações de atendimento ocorrerão na Praça Hugo Frederico Costa, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h, em parceria com a Prefeitura do Município e com o Detran/AM.
O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, levará ao Município de Novo Airão, nesta quarta-feira (9/2), uma ação de atendimentos para a população da cidade (localizada a 115 quilômetros de Manaus). A atividade itinerante, realizada em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) e com a Prefeitura do Município, se estenderá até domingo (13).
A ação será realizada na Praça Hugo Frederico Costa, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, sob a condução do coordenador do “Justiça Itinerante” e titular do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, juiz de Direito Alexandre Novaes. Além dos serviços judiciais e de orientação ofertados pela equipe do programa do TJAM, o Detran/AM oferecerá serviços de habilitação de condutores de veículos, entre outros. Toda a divulgação da ação foi realizada pela Prefeitura local.
“O Justiça Itinerante se propõe a facilitar ainda mais o acesso das pessoas aos serviços da Justiça, de forma simplificada e a custo zero, e recebendo as informações necessárias para tratar das questões jurídicas que são de seu interesse”, explicou o juiz Alexandre Novaes.
Ele destaca que o atendimento será estendido até o final de semana para a conveniência da população que mora em localidades mais distantes da Sede do Município, especialmente aquelas pessoas que se encontram longe da estrada que dá acesso à cidade, na zona rural, que concentra muitos moradores.
O magistrado ressalta que, quando a demanda não é de competência do “Justiça Itinerante”, há advogados que atuam de forma voluntária e que auxiliam o público que procura o ônibus do “Justiça Itinerante”.
“Nossa expectativa é positiva para essa ação em Novo Airão, pois faz tempo que não vamos àquele Município e percebemos que há uma demanda reprimida, que precisa ser atendida. Indo ao Município falicitamos o acesso permitindo que a população possa reclamar seus direitos e fazendo valer o nosso lema que é ‘A Justiça Mais Perto de Você’”, disse o coordenador do “Justiça Itinerante”.
Serviços
Pelo “Justiça Itinerante”, na Área de Família, as pessoas que procurarem atendimento poderão resolver questões relativas a divórcio amigável; pensão alimentícia e guarda entre os pais; assim como dissolução de união estável (com duas testemunhas). Na Área Cível, obrigações; dano material; cobrança (aluguel, títulos e dívidas em geral); apresentação de defeito após a compra de uma mercadoria; pessoa que vendeu algum objeto e que não recebeu pagamento e o não-cumprimento do contrato de locação de imóvel. Já na Área de Registro Civil, o atendimento será para retificação ou restauração de Registro Civil; registro tardio de nascimento e 2.ª via gratuita de certidões (nascimento e casamento). A orientação jurídica também será oferecida durante a ação.
Os documentos necessários para atendimento são RG, CPF, comprovante de residência e comprovantes relacionados à causa, como por exemplo; notas fiscais, contratos, certidões, e outros (originais e cópias). Já para questões de união estável, são necessárias duas testemunhas, com documentos pessoais.
Detran parceiro
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) vai participar da ação itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas com os agentes do órgão realizando serviços, como os de transferência veicular; primeiro emplacamento; licenciamento anual; além da emissão do documento de rodagem (CRLV-e) e o de transferência (ATPV-e). Os agentes do Detran também irão realizar serviços, como emissão de taxas de segunda via de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de renovação de CNH.
O Detran Amazonas informa que aproveitará a oportunidade para tirar as dúvidas dos moradores da cidade quanto ao “Programa Detran Cidadão”, no que se refere ao “CNH Social” e ao “Motociclista Legal”. Na última sexta-feira (4/2), o Detran encerrou a primeira turma do “Projeto Motociclista Legal” na cidade. Foram 27 motociclistas contempladas com o curso de especialização para mototaxista e de atualização para mototaxista.
“É com muita satisfação que anunciamos essa parceria perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio do ‘Justiça Itinerante’, na pessoa do doutor Alexandre Novaes. “O Justiça Itinerante leva serviços essenciais à população. É a jurisdição chegando até as pessoas que mais precisam e o Detran Amazonas, que também presta serviços essenciais à população, estará com o Tribunal nessa iniciativa, levando serviços, tais como, licenciamento de veículos; transferência de propriedade; habilitação; consulta à situação veicular e do condutor; atividade de educação para o trânsito de conscientização para um trânsito mais seguro e, também, levando a mensagem dos nossos projetos sociais, que fazem parte do Programa Detran Cidadão”, disse o diretor-presidente do Detran/AM, Rodrigo de Sá.
Na capital
Na capital, o atendimento do “Programa Justiça Itinerante” também prossegue e está sendo ofertado, atualmente, no Centro de Convivência da Família Padre Vignola, localizado na Cidade Nova, zona Norte, das 8h às 14, de segunda a sexta-feira.
Mais informações sobre o “Programa Justiça Itinerante” podem ser obtidas pelo telefone e WhatsApp 98459-6677 ou pelo Instagram @justicaitineranteam.
#ParCegoVer – Na imagem de arquivo aparece o ônibus do ‘Programa Justiça Itinerante” do Tribunal de Justiça do Amazonas estacionado em um local e tendo quatro pessoas próximas a ele, sendo três delas sentadas em cadeiras de plástico na cor branca. A foto também traz três cadeiras desocupadas.
*Matéria publicada em 08/02/2022 e republicada nesta data em razão de problemas técnicos na página principal deste Portal.
Paulo André Nunes
Foto: William Rezende/Arquivo TJAM
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