O site Consultor Jurídico (ConJur) realizará na próxima segunda-feira (21), às 10h, o webinário Desafios da Interpretação do Direito Digital: Debates para a IX Jornada de Direito Civil. O evento, que poderá ser acompanhado no YouTube, é preparatório para a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, que acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Pela primeira vez na história das jornadas, haverá uma comissão de trabalho dedicada a temas ligados ao direito digital.
Participarão dos debates de abertura do webinário o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva, que presidirá a comissão “Direito Digital e Novos Direitos” na IX Jornada; a juíza federal Caroline Tauk, do Rio de Janeiro; a professora Laura Schertel Mendes, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); e Danilo Doneda, membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade (CNPD).
Na sequência, haverá debates sobre os desafios de interpretação de três temas do direito digital: o Marco Civil da Internet; a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); e a propriedade intelectual e a inteligência artificial.
Jornada
A IX Jornada de Direito Civil é uma realização do Centro de Estudos Judiciários do CJF, em parceria com o STJ, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
A coordenação-geral do evento está a cargo do vice-presidente do STJ e do CJF, e diretor do CEJ, ministro Jorge Mussi. A coordenação científica é partilhada entre os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze.
Para mais informações, acesse a página do evento.
Com informações do ConJur
