O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes sobre a dosimetria da pena e a compensação entre agravantes e atenuantes. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Rodrigo conta os detalhes de uma matéria especial que escreveu sobre o tema e está publicada no site da corte.
Entre outras coisas, ele diz que, no momento do cálculo da pena – etapa conhecida como dosimetria –, o juiz precisa estar atento a uma série de elementos que envolvem tanto o contexto do crime quanto o histórico e as características do agente. É quando o magistrado avalia, por exemplo, as chamadas circunstâncias judiciais, os elementos que podem agravar ou atenuar a pena e as causas de aumento ou diminuição.
“Nessa análise minuciosa, o juiz deve considerar a presença de eventual concurso entre as circunstâncias agravantes e atenuantes. Em caso positivo, se esses elementos se compensam, ou seja, neutralizam-se, ou se há a ocorrência das chamadas circunstâncias preponderantes”, afirmou o redator Rodrigo Lopes.
No programa, é possível conferir a jurisprudência do STJ sobre o assunto. Rodrigo Lopes relembra importantes precedentes da corte e explica os entendimentos que prevaleceram nesses julgados.
STJ No Seu Dia
O STJ No Seu Dia traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial divulgada no site do STJ, sempre com base na jurisprudência da corte. As reportagens são publicadas todo domingo, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.
