Em mais um encontro mensal com cidadãos de diferentes regiões do país, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, abriu as portas do seu gabinete, nesta segunda-feira (28), para realizar a 13ª edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania, que já atendeu a 131 pessoas desde o seu lançamento, em outubro de 2020.
A iniciativa oferece aos participantes a oportunidade de uma conversa individual com o presidente da corte superior. As demandas apresentadas nas audiências são atendidas dentro das possibilidades do tribunal.
“É um programa que tem dado uma grande contribuição à sociedade, pois aproxima a cidadã e o cidadão do Tribunal da Cidadania”, declarou Humberto Martins.
Espaço para as mais diversas demandas
Questões jurídicas e processuais figuram entre os principais assuntos abordados nos encontros. Esse foi o motivo da participação da guarda municipal Rejane Soldani Sobreiro na 13ª edição do projeto. Ela viajou de Curitiba à Brasília para levar questionamentos sobre a jurisprudência do STJ e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) a respeito da atuação dos guardas municipais.
“Fui muito bem recebida. Esse canal é muito importante para estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade. Temos um Poder Judiciário que, muitas vezes, é visto muito afastado da realidade da sociedade”, avaliou.
Demandas sociais também fazem parte dos anseios discutidos no Fale com o Presidente. Este foi o caso da atendente Erlânia Carla Barbosa da Silva. “Foi muito bom chegar aqui, falar com o presidente do STJ e ser ouvida. Outros órgãos também poderiam dar a oportunidade de o cidadão falar e se expressar”, afirmou.
Independentemente do assunto tratado, os participantes saem das audiências satisfeitos com a receptividade e a sensibilidade da equipe que atua no Fale com o Presidente para ouvir as diferentes demandas.
“A experiência é única. Nunca imaginei, um dia, estar na sala de um presidente de tribunal, podendo sentar e conversar com ele”, elogiou o vigilante Wanderson Luís Araújo do Nascimento.
Como participar do Fale com o Presidente
Cada participante tem até dez minutos de conversa com o presidente da corte, em seu gabinete. Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, não estão incluídos na iniciativa, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências cumprem todos os protocolos de segurança sanitária para a ##prevenção## da Covid-19, como o uso de máscara, que segue obrigatório nas dependências do STJ. Além disso, para ingresso e permanência no tribunal, é exigida a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus, físico ou digital, do qual constem as duas doses da vacina – ou a dose única, a depender do fabricante.
Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a ouvidoria do STJ, pelo e-mail [email protected]. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para o encontro. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar.
