Com o propósito de estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, vai conversar pessoalmente com cidadãos de todo o Brasil em mais uma edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania, que promoverá a 14ª rodada de audiências com os participantes na próxima segunda-feira (25), no gabinete da presidência da corte superior.
A iniciativa já atendeu a 131 pessoas desde o seu lançamento, em outubro de 2020. Nos encontros, os cidadãos têm a oportunidade de levar demandas em uma conversa individual, sobre qualquer assunto, com o presidente do Tribunal da Cidadania.
“Nosso compromisso maior é com a cidadã e o cidadão, que estão sempre em primeiro lugar e têm voz e vez no Tribunal da Cidadania; afinal, eles são os verdadeiros proprietários do poder”, afirma Humberto Martins.
Audiências com segurança sanitária e agendamento prévio
Cada participante tem até dez minutos de conversa com o presidente da corte. Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades, não estão incluídos na iniciativa, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e da rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências cumprem todos os protocolos de segurança sanitária para a prevenção da Covid-19, como o uso de máscara, que segue obrigatório nas dependências do STJ. Além disso, para ingresso e permanência no tribunal, é exigida a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus, físico ou digital, do qual constem as duas doses da vacina – ou a dose única, a depender do fabricante.
Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a Ouvidoria do STJ, pelo e-mail [email protected]. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para o encontro. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar.
