O Espaço Cultural STJ promove no dia 3 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Compliance e Políticas de Proteção de Dados, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Villas Bôas Cueva e pela advogada e professora Ana Frazão.
A obra tem por objetivo ser referência para a compreensão das repercussões que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) traz para as rotinas, as atividades e a estrutura de todos aqueles que tratam de dados pessoais, bem como das medidas e soluções que precisam ser adotadas para assegurar a conformidade com a proteção de dados.
Ao conciliar uma sofisticada bagagem teórica com a necessária aplicação prática, o livro procurou reunir os melhores autores do tema para tratar das principais questões sobre o compliance de dados pessoais, desde as mais gerais e estruturais até as mais específicas, inclusive no tocante às repercussões da LGPD sobre determinadas áreas ou atividades.
Obra dirigida a um público amplo
Compliance e Políticas de Proteção de Dados se destina a um público formado por juristas, economistas, administradores, executivos e todos os profissionais interessados no tema da proteção de dados pessoais a partir de uma sistematização cuidadosa, que reflete, de maneira didática, o atual estado da discussão sobre o assunto.
O Espaço Cultural STJ fica no mezanino do Edifício dos Plenários, segundo andar, na sede do tribunal (SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília). Informações adicionais podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521, 8373 ou 8460.
O acesso às dependências da corte está condicionado à utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca e à apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS), com pelo menos duas doses – ou dose única, a depender da vacina –, conforme disposto na Resolução STJ/GP 9/2022.
Sobre os coordenadores
Ministro do STJ, Villas Bôas Cueva é mestre e doutor em direito pela Universidade Harvard e pela Universidade de Frankfurt, respectivamente. Foi advogado, procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Ana Frazão é advogada e professora de direito civil, comercial e econômico da Universidade de Brasília (UnB). Foi conselheira do Cade (2012-2015) e diretora da Faculdade de Direito da UnB (2009-2012). Graduada em direito pela UnB, tem especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getulio Vargas, é mestre em direito e estado pela UnB e doutora em direito comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É líder do Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado (Gecem).
