Atendimento acontece no Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo.
Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza até esta quinta-feira (5/5) atendimento ao público e a advogados para demandas relacionadas, principalmente, ao trâmite de processos no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O atendimento faz parte das atividades da inspeção ordinária que está sendo feita pelo órgão correicional desde a última segunda-feira (2) nas unidades administrativas e jurisdicionais do TJAM e que serão concluídas na sexta-feira (6).
O atendimento está acontecendo, no período da tarde, na Sala n.º 2 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que funciona no segundo andar do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
O desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que integra a equipe de magistrados que está realizando o atendimento ao público, explica que durante as inspeções de rotina nos tribunais do País, além da verificação dos processos e do funcionamento dos setores administrativos, o CNJ abre a possibilidade para que o jurisdicionado possa ser ouvido, trazer questões relativas, por exemplo, a excesso de prazo ou alguma infração disciplinar que possa ter ocorrido com setores ou pessoas do Tribunal que está sendo visitado.
“Nesse atendimento tentamos identificar casos que são da competência da Corregedoria Nacional e tomar as providências que forem necessárias. Ao mesmo tempo, recebemos muitas pessoas que buscam ser ouvidas para relatar problemas que não são, basicamente, da atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça. Nesses casos, com o auxílio de setores e de pessoas do próprio Tribunal visitado, tentamos indicar onde devem ir ou dar a atenção necessária a elas. É esse serviço que fazemos e que é parte integrante e natural dos trabalhos de inspeção ordinária”, ressaltou Luís Paulo Aliende.
O magistrado frisou que o mais importante do atendimento realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça é que pessoas simples percebem que o Judiciário também as ouve, que tem um canal para ouví-las. “Pode ser até que não consigamos resolver o problema de cada um de forma imediata, mas demonstrar para o público que o Judiciário se coloca à disposição, que podem vir e serão ouvidos e orientados”, disse o desembargador Aliende.
Além da inspeção ordinária, nesta semana a equipe do CNJ também realiza no Amazonas uma correição extraordinária para verificar o funcionamento e regularização dos sistemas e das plataformas eletrônicas utilizados pelo TJAM, além de mutirão de inspeções em estabelecimentos prisionais do Estado do Amazonas, na capital e no interior. A equipe de correição já percorreu unidades prisionais da capital, como o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e o Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM II), além de unidades do interior do Estado – Itacoatiara, Coari, Parintins e Tefé. A equipe também realizou uma série de reuniões institucionais, com representantes de órgãos como o Ministério Público (MPE/AM), a Defensoria Pública do Estado (DPE/AM) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/AM); e, ainda, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) e de direitos humanos.
Nesta quinta-feira (5), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, estará em Manaus para acompanhar os trabalhos das equipes de inspeção ordinária e de correição extraordinária do CNJ.
#PraTodosVerem – A foto que ilustra a matéria mostra o desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro (de frente para a câmera, à esquerda) na sala de atendimento ao público, na Esmam.
Paulo André Nunes e Terezinha Torres
Fotos: Leonardo Leão – 03/04/2022
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