Para garantir mais transparência e propiciar aos interessados e à sociedade o conhecimento de dados relevantes, já está disponível no Portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o painel com informações sobre a ordem de distribuição, em sistema de rodízio, dos serviços de tradução juramentada da corte, estratificada por idioma.
Para acessar a nova área, o usuário deve clicar em Transparência e Prestação de Contas, na barra superior na homepage, e seguir o caminho Licitações e Contratos > Painel de Informações > Tradução Juramentada (Ordem de Distribuição).
No painel de informações, estão disponíveis as tabelas atualizadas com os nomes dos tradutores credenciados e a ordem de distribuição das demandas por língua: alemão, árabe, espanhol, francês, inglês, italiano e japonês.
Cadastro conta atualmente com 64 tradutores juramentados
O STJ possui atualmente um cadastro com 64 tradutores juramentados – habilitados para a prestação de serviços por meio do Edital de Credenciamento 1/2019. Como o normativo ainda está em vigor, esse número pode aumentar, a depender da eventual chegada de novos pedidos de credenciamento. Os interessados em se habilitar para o fornecimento do serviço podem consultar as condições do edital clicando aqui.
Esses profissionais fornecem traduções ou versões juramentadas que são utilizadas no âmbito do processamento e julgamento de homologações de decisão estrangeira e concessões de exequatur em cartas rogatórias.
Os serviços de tradução são distribuídos pela Secretaria de Processamento de Feitos do tribunal, de acordo com a ordem de credenciamento dos profissionais.
Caso haja mais de um tradutor credenciado para o mesmo idioma, os serviços de tradução são distribuídos em sistema de rodízio, de forma a garantir a participação isonômica de todos os profissionais.
