Uma obra que descreve os contornos atuais do recurso especial e suas peculiaridades, à luz dos conceitos da teoria geral dos recursos. Assim pode ser definido o livro Recurso Especial, escrito pelo ministro Mauro Campbell Marques e por Eduardo Arruda Alvim, Guilherme Pimenta da Veiga Neves e Fabiano da Rosa Tesolin, lançado nesta quarta-feira (18) no salão de recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O prefácio é do advogado e professor Nelson Nery Júnior.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, falou sobre a importância da publicação para o meio jurídico. “Em linguagem clara e escorreita, e com conteúdo completo, os autores apresentam uma obra com elementos essenciais para quem pretende realizar um estudo efetivo, técnico e atual relacionado ao tema. Certamente, será um instrumento de pesquisa relevante”, declarou.
A experiência transformada em obra jurídica
Integrante do STJ desde 2008, o ministro Campbell disse que foi desafiador escrever um livro sobre o recurso especial, considerado a “matéria-prima” do STJ. “Trabalhamos para fazer um apanhado acadêmico de todos os desafios trazidos para o recurso especial pelo novo Código de Processo Civil, junto com minha experiência julgadora como ministro da corte que traz a unidade jurisdicional em matéria de lei federal”, explicou.
Campbell é autor de diversas obras sobre direito público, com temas como direito regulatório e improbidade administrativa. Natural de Manaus, é membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes destacou a relevância do livro, que reúne a experiência de Mauro Campbell ao conhecimento acadêmico dos outros autores. “O livro é bem didático e eu, como professor universitário, posso constatar isso: a obra mostra para os operadores do direito como o STJ trabalha, facilitando a prestação da Justiça”, afirmou.
Contribuição valiosa
O jurista Nelson Nery Júnior disse que no livro, dividido em dez capítulos, os autores apresentam, de forma didática, holística e sistemática, as principais e valiosas características do recurso especial no ordenamento jurídico brasileiro. “Em linguagem clara, os autores apresentam uma obra com todos os elementos essenciais para a realização de um estudo efetivo, técnico e atual”, elogiou.
“Além do recurso especial, o livro trata também das suas variantes, como os embargos de divergência, o agravo em recurso especial, os recursos repetitivos, a análise do recurso no âmbito do direito comparado, bem como a jurisprudência recente do STJ”, comentou o assessor do gabinete do ministro Campbell e um dos autores do livro, Fabiano Tesolin.
Um estudo contemporâneo
Outro coautor, o advogado Guilherme Pimenta da Veiga Neves, falou sobre a difícil tarefa de redigir um trabalho profundo que, segundo ele, de forma pormenorizada, apresenta os mais relevantes aspectos do recurso especial: “Completo e atual, feito com muito carinho e dedicação, ao longo de muito tempo, que se propõe a analisar todos os aspectos desse importante instrumento processual”.
O professor Eduardo Arruda Alvim disse que o diferencial do trabalho é trazer uma visão multifacetada: escrita por magistrados, por advogados e por acadêmicos. “Procuramos mesclar tudo isso, trazendo uma obra profunda sem descuidar do viés prático e orientador”, definiu.
Também estiveram presentes no evento os ministros Jorge Mussi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas; os ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Cláudio Santos e Costa Leite; e o ministro do STF Gilmar Mendes, entre outras autoridades.
