Nova portaria fortalece a preservação da memória institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu as Láureas de Mérito Acadêmico, Científico e Cultural “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM” por meio da Portaria n.º 2291, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 11 de junho. As honrarias substituem os antigos prêmios homônimos e visam reconhecer trabalhos que contribuam para a preservação, a pesquisa e a divulgação da história e da memória institucional do Judiciário amazonense.
Objetivo e alcance da portaria
A iniciativa busca estimular a produção de estudos, pesquisas e manifestações culturais que se apoiem nos acervos arquivístico, bibliográfico e museológico do Tribunal ou que se relacionem à sua trajetória histórica. A portaria atualiza a norma anterior (Portaria n.º 2.384/2021) e explicita o caráter exclusivamente honorífico das homenagens, sem natureza competitiva ou premiação por classificação.
A desembargadora Onilza Abreu Gerth, presidente da Comissão de Gestão da Memória (CGM) do TJAM, afirmou: “Neste momento em que o Tribunal de Justiça do Amazonas celebra 135 anos de história, a instituição reafirma seu compromisso com a preservação da memória, da cultura e do conhecimento que ajudaram a construir sua trajetória. As Láureas ‘Eduardo Ribeiro’ e ‘Memória TJAM’ representam mais do que um reconhecimento honorífico, constituem um convite para que pesquisadores, escritores, jornalistas, artistas e estudiosos contribuam para manter viva a história da Justiça amazonense.”
Funcionamento e critérios de concessão
Conforme o secretário da Comissão de Gestão da Memória e da Divisão de Arquivo e Memória Institucional do TJAM, Juarez Clementino da Silva Júnior, a portaria define com maior clareza os objetivos e o alcance das láureas, reforçando o caráter honorífico e afastando interpretações que as associassem a concursos ou competições.
“A atualização também acompanha a evolução da estrutura de Gestão da Memória Institucional do Tribunal, já que a Comissão de Gestão da Memória ainda não existia quando a norma anterior foi editada. Além disso, aperfeiçoa as diretrizes para concessão das honrarias, prevendo periodicidade bienal, possibilidade de chamamento público e ampliação das categorias de produções passíveis de reconhecimento”, explicou Juarez Clementino.
A identificação dos agraciados ficará a cargo da Comissão de Gestão da Memória (CGM), que realizará a análise e indicação das obras aptas ao reconhecimento. O procedimento terá caráter exclusivamente honorífico, sem concurso, pontuação ou classificação, e basear-se-á apenas na verificação da existência da produção e no atendimento aos critérios estabelecidos pela portaria.
Categorias, periodicidade e premiação simbólica
As láureas serão concedidas bienalmente e materializadas por meio de certificado, placa e pin. A distinção Eduardo Ribeiro será destinada a autores de trabalhos sobre a temática “Presença Negra no Amazonas”, produzidos a partir dos acervos do TJAM ou relacionados à sua história e memória. A Memória TJAM contemplará produções de temática livre vinculadas aos acervos ou à memória institucional da Corte.
A portaria amplia o conceito de memória institucional, incluindo livros, artigos, ensaios, biografias de magistrados e servidores, registros de casos de grande repercussão, atos administrativos de relevância histórica, além de produções jornalísticas e obras artísticas, como fotografias, conteúdos audiovisuais e criações digitais.
A Comissão poderá ainda promover editais de chamamento público para ampliar o mapeamento de trabalhos relacionados à história e à memória do Tribunal, reforçando a transparência do processo e incentivando a participação da comunidade acadêmica, científica e cultural.
Para Juarez Clementino, a iniciativa conecta preservação e futuro: “Uma instituição que conhece e valoriza sua história está mais preparada para enfrentar os desafios do presente e continuar servindo à sociedade com excelência.”
A cerimônia de outorga das láureas “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM” está prevista para ocorrer no segundo semestre deste ano.
Confira a íntegra da Portaria n.º 2291/2026 no Diário da Justiça Eletrônico: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=19&nuDiario=4287&cdCaderno=8&nuSeqpagina=13
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Publicado em: 15/06/2026 às 13:52
