Nessa terça-feira (7), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento da obra Execução Civil: Novas Tendências, coordenada pelo ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze e pelos juristas Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim e Trícia Navarro Xavier Cabral.
O presidente, ministro Humberto Martins, afirmou que o livro conseguiu conciliar a teoria com a prática de forma significativa, além de ser um estudo em homenagem ao professor Arruda Alvim. “Ele dedicou sua vida ao estudo do Direito Civil, sendo responsável pela formação de gerações de profissionais. Trata-se de um trabalho completo, no qual o leitor terá a exata compreensão das principais questões ligadas ao tema”, concluiu Martins.
Segundo o ministro Bellizze, a obra traz discussões realizadas no Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que debateu a modernização e a efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento da sentença. “É uma semente que esperamos que germine e redunde em novos artigos para que possamos melhorar a cultura da execução e da legislação”, disse.
O magistrado lembrou que a reforma do Código de Processo Civil melhorou o processo de execução, mas ainda há muito a se percorrer. “Não adianta termos sentença transitada em julgado, várias instâncias, sustentações orais, inteligência artificial, e a pessoa sair com um título sem poder satisfazer o seu direito. O livro tem diversos artigos, com sugestões voltadas à melhoria da execução cível – que hoje é o ponto fraco do CPC – ou seja, o resultado prático de tudo”, destacou o ministro.
Modernização e efetividade do Judiciário
Com mais de 800 páginas, a coletânea reúne artigos sobre o aperfeiçoamento do sistema de busca de bens, o incentivo à autocomposição, a realização de diagnósticos mais detalhados sobre a execução e a transformação digital dos tribunais, entre outros temas.
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e um dos coordenadores, Aluísio Mendes, reforçou que o trabalho é fruto da reunião de vertentes e de experiências profissionais no direito.
“O grupo de trabalho formado por magistrados, advogados, professores, tabeliães, entre outros, procurou pensar nos problemas relacionados ao tema para que houvesse maior eficiência na execução civil. Então, há propostas concretas que não dependem de mudanças ou propostas legislativas”, pontuou Mendes.
Outra coordenadora do livro, a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Trícia Cabral disse que o foco principal dos estudos foi tratar sobre a modernização da execução civil que, segundo ela, representa hoje o maior gargalo do Judiciário. “Tratamos da desjudicialização, da execução civil e de alguns temas mais recentes, como a tecnologia aplicada à questão”, afirmou Trícia Cabral, que também é autora de um dos artigos do livro: Novas Tendências da Execução Civil no Brasil.
A professora Teresa Arruda Alvim, por sua vez, ressaltou que a coletânea apresenta sugestões de aprimoramento da execução, pela linha interpretativa. “O Brasil é um país onde muita coisa deve ser feita, mas felizmente vivemos numa democracia. É preciso discutir, cada vez mais, caminhos e soluções. Essa obra é o símbolo disso”, comemorou a coordenadora da obra e filha do professor homenageado Arruda Alvim.
Também estiveram presentes no evento os ministros do STJ Jorge Mussi, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Buzzi, Assusete Magalhães, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Antonio Saldanha, e outras autoridades.
