Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional Proteção e Prevenção da Violência contra a Mulher, organizada pela Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo programa Humaniza STJ, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do tribunal.
Realizado de forma híbrida (presencial e on-line), o evento foi aberto a magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários, com especial atenção às pessoas com deficiência e aos colaboradores do tribunal que desempenham atividades sem acesso direto a computadores, como as equipes de limpeza e conservação.
A ação educacional foi inaugurada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que destacou a importância do acolhimento de mulheres vítimas de violência não apenas no ambiente doméstico, mas também nos espaços profissionais.
“A Ouvidoria das Mulheres do STJ está à disposição das magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras como um canal de escuta ativa das demandas relacionadas à igualdade de gênero, à participação feminina e, como não poderia deixar de ser, à violência contra a mulher”, afirmou a ministra.
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Para a ouvidora, debater sobre a violência contra a mulher é discutir dignidade humana
Segundo a ouvidora do STJ, ministra Regina Helena Costa, o debate sobre o tema é importante não apenas para o público feminino, mas para todas as pessoas.
“Não se trata de apenas discutir violência contra a mulher, trata-se de debater a dignidade humana. Esta é, também, uma questão que tem dimensão jurídica, registrada na Constituição, e que precisa ser constantemente lembrada e efetivada”, salientou.
Palestrantes da ação educacional, o psicológico Fábio Pereira Angelim, da Seção de Assistência Psicossocial do tribunal, reforçou a necessidade de uma rede institucional de apoio e cuidado em prol das mulheres, e a juíza Rejane Suxberger destacou que a proteção contra a violência de gênero envolve não apenas inovações legislativas como a Lei Maria da Penha, mas também uma grande mobilização social sobre o tema.
No evento, a ouvidora auxiliar do STJ, Tatiana Estanislau, apresentou as diferentes atribuições da Ouvidoria e lembrou que a unidade tem, entre as suas funções, a atribuição de tirar dúvidas e oferecer acolhimento às mulheres.
