Cores, lutas, tradições: o STJ como campo de debate e de afirmação dos direitos dos povos indígenas

Representantes do povo Pataxó na sede do STJ, em março de 2019, para acompanhar um julgamento que decidiria sobre o processo de ampliação do seu território.

MS 20033; MS 20334; MS 21127; MS 21678; REsp 1623873; AREsp 1688809; AREsp 1640785

Não

Não

STJ é espaço de debates e de solução de conflitos que envolvem os direitos dos povos indígenas.

Decisões do STJ sobre os direitos indígenas