20/06/2023 – 19:59
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Airton Faleiro (E) defendeu incentivos tributários e créditos públicos para a sociobioeconomia
Parlamentares e representantes do governo federal e das populações extrativistas identificaram caminhos para o financiamento da sociobioeconomia, durante debate na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários nesta terça-feira (20).
Organizador da audiência pública, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) disse que a intenção é aproveitar oportunidades que tendem a se intensificar com a realização da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30) no Brasil, em 2025. Faleiro quer o Estado brasileiro como “indutor da nova economia” por meio de incentivos que virão da reforma tributária e de créditos públicos.
“O produto número 1 é a reforma tributária. Mas nós temos programas e políticas públicas que não dependem da reforma tributária para a gente avançar, como recursos dos bancos públicos e dos programas sociais que são resultantes da arrecadação de impostos”, disse Faleiro.
O BNDES vê potencial de US$ 153 bilhões para o mercado da bioeconomia florestal no Brasil. Segundo o gerente de Meio Ambiente do banco, Júlio Salarini, um hectare de açaí pode render até sete vezes mais do que um hectare de soja, se for bem manejado. Salarini apresentou vários instrumentos já disponíveis no financiamento da bioeconomia, como os Fundos Amazônia, Socioambiental (FSA) e Floresta Viva.
O diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, José Ivanildo Brilhante, defendeu que os créditos bancários privilegiem o que chamou de “cesta de produtos” da biodiversidade. “Não precisa financiar açaí e castanha separadamente. É preciso crédito para que uma mesma família possa acessar açaí, castanha, taperebá, pequiá, mari, pescado… Se a gente sobrepor pressão em um único produto, a gente vira commodity, a gente vira desequilíbrio para a natureza”.
Segundo Ivanildo, o financiamento deve vir acompanhado de políticas públicas que garantam visibilidade, inclusão e fortalecimento territorial dos povos tradicionais.
Representante do Ministério do Meio Ambiente, Rodrigo de Medeiros ressaltou o potencial estratégico da sociobioeconomia para a segurança alimentar do País, mas também admitiu a necessidade de superação de desafios. “Estabelecer uma cadeia de valor que remunere, de maneira justa, os povos e comunidades tradicionais detentores desse conhecimento tradicional associado à biodiversidade”.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Gustavo Lino disse que PPA terá marcadores de ações para fortalecimento do setor
Mudanças climáticas
Dirigente da Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sineia do Vale citou os efeitos negativos das mudanças climáticas nos modos de vida e de produção dessas populações. “O que nós temos observado é que vários dos peixes regionais já estão sumindo, várias plantas que a gente usa na medicina tradicional também. Recentemente, na Amazônia, estamos vendo alagações recorrentes que têm comprometido principalmente a questão alimentar”, lamentou.
O coordenador de programas econômicos do Ministério do Planejamento, Gustavo Lino, garantiu que o Plano Plurianual (PPA) – que vai orientar o orçamento da União até 2027 e está em fase de elaboração – terá recursos para o enfrentamento emergencial das mudanças climáticas. Segundo ele, a ideia é que o PPA já venha com marcadores de ações concretas de combate ao desmatamento, transição para economia de baixo carbono e fortalecimento da agricultura familiar e agroecologia.
O debate na Câmara fez parte da Virada Parlamentar Sustentável, organizada por entidades socioambientais ao longo deste mês.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes
