27/09/2023 – 10:08
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Diego Garcia relatou a proposta e defendeu sua aprovação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a coloração da chamada “bengala longa” para identificar o grau de deficiência visual do usuário.
O relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 4189/19. Ele fez apenas alguns ajustes técnicos na redação.
A proposta foi analisada em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Cores
Pelo texto aprovado, a bengala será:
- branca, para pessoas com cegueira
- verde, para pessoas com com baixa visão (visão subnormal)
- vermelha e branca, para pessoas surdo-cegas
A proposta obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer a bengala longa na cor solicitada pela pessoa que a utilizará, mas estabelece que, quando necessária, será feita avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Significado
O texto estabelece ainda que o Poder Público divulgará para a sociedade o significado da coloração dessas tecnologias assistivas e os direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdo-cegas.
Autor do projeto, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) acredita que a medida trará mais inclusão. “Essa prática já estava sendo consolidada em alguns locais, como, por exemplo, Recife”, afirmou. A medida, acrescenta o parlamentar, trará “mais qualidade de vida à pessoa que tem problemas com a acuidade visual”.
Reportagem – Paula Moraes
Edição – Rodrigo Bittar
