O “II Fórum – Desafios atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público” visa dar continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a Organização dos Estados Americanos e instituições brasileiras do meio jurídico.
Como parte dos eventos que compõem o Fórum, a Ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha fará uma palestra no dia 28 de novembro, às 17h30, para participantes estrangeiros, no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, com transmissão ao vivo pelo Youtube para servidores e comunidade jurídica em geral.
Em seguida, ocorrerá o lançamento do livro “Lei de Improbidade Administrativa Comentada”, com as alterações da Lei Nº 14.230/202, de autoria do dr. Valter Schuenquener de Araújo, que irá falar sobre sua obra.
