Voltado para a capacitação de servidores do TJAM e de instituições parceiras, o projeto já realizou quatro encontros entre os 30 participantes.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promoveu nesta semana o 4.º encontro do projeto “Gênero em Foco”. A capacitação foi direcionada a 30 servidores da Justiça Estadual e de órgãos externos e, nesta edição, as palestras foram proferidas pela juíza auxiliar da Presidência do TJAM e titular do 6.º Juizado Maria da Penha, magistrada Elza Vitória de Mello e pela assistente social do TJAM, Rafaela Ramos.
Idealizado pelas equipes dos “Juizados Maria da Penha”, o projeto conta com a parceria da Escola Judicial (Ejud/TJAM) e da Assessoria de Comunicação Social do TJAM e tem o objetivo de capacitar os servidores do Tribunal e de instituições parceiras para reconhecer, enfrentar e combater a violência doméstica, proporcionando conhecimento teórico e prático sobre gênero, legislação, protocolos de atendimento, rede de apoio e proteção às mulheres sobreviventes de violências.
Durante o 4º encontro, que aconteceu última quarta-feira (02/10), a assistente social do TJAM, Rafaela Ramos, abordou o tema ”Rede de apoio e proteção”, detalhando como funciona o fluxo da assistência nas redes de apoio às mulheres vítimas de violência. ”É muito importante esclarecer como funciona esse processo, esse passo a passo, para que a vítima seja atendida da melhor forma e não seja revitimizada”, afirmou Rafaela.
A juíza auxiliar da Presidência do TJAM e titular do 6.º Juizado de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Elza Vitória de Mello, abordou o tema “Dispositivos legais de combate à violência”. ”Sou juíza há 18 anos e, durante esse tempo, tive conhecimento de diversos casos de violência contra a mulher. Hoje, trouxe algumas leis e como elas atuam, para que as pessoas que estão na assistência, nesse primeiro contato, possam direcionar a vítima e atendê-la da melhor forma”, explicou a magistrada.
O encontro também promoveu uma dinâmica na qual a sala foi dividida em grupos para realizar um estudo de caso e, assim, identificar problemas no atendimento ou revitimização sofrida pela vítima.
A sargento Solange, que atua na Ronda Maria da Penha, apontou que, no caso apresentado, foi possível identificar a revitimização. ”Para nós, da Polícia, que atendemos diretamente esses casos, é muito importante identificar esses sinais. Vai ajudar muito a não revitimizar a mulher.”
O projeto “Gênero em Foco”, nesta sua primeira etapa, abrangerá encontros até dezembro deste ano, cujos participantes já estão inscritos. Novas turmas estão previstas para serem abertas no início de 2025.
#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz o registro fotográfico da juíza auxiliar da Presidência do TJAM e titular do 6.º Juizado Maria da Penha, Elza Vitória de Mello, palestrando durante o 4.º encontro do projeto “Gênero em Foco”; a magistrada aparece no canto inferior direito ao lado de uma projeção feita em slide
Texto: Amanda Bulcão
Fotos: Raphael Alves
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