04/05/2022
TSE afasta cassação de mandato de deputado federal de Sergipe
Segundo o relator, não existe prova de que o feito teria comprometido a igualdade dos candidatos ou interferido no pleito, caracterizando abuso de poder
abuso de poder economico – Abuso de poder ou abuso de autoridade é conceituado como o ato humano de se prevalecer de cargos para fazer valer vontades particulares. No caso do agente público, ele atua contrariamente ao interesse público, desviando-se da finalidade pública. A democracia direta é um sistema que se opõe a este tipo de atitude. O abuso de poder pode se dar em diversos níveis de poder.
Segundo o relator, não existe prova de que o feito teria comprometido a igualdade dos candidatos ou interferido no pleito, caracterizando abuso de poder