Decisão foi por maioria de votos, seguindo voto divergente pela incompetência da Justiça estadual para julgar assunto. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram encaminhar processo que...
Conforme a Divisão de Planejamento, que coordena o processo eleitoral interno, já nesta quinta-feira (10/12), começa o processo eleitoral. A Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entregou na última sexta-feira (4/12) as obras de adequação da Secretaria das Audiências de Custódia e do Plantão Criminal, que funcionam no térreo do...
Empresa de UTI Aérea negou pedido feito pela Susam para transporte de paciente. A Justiça Estadual deferiu pedido de liminar para determinar que a empresa UTI Aérea Manaus Aerotáxi realize a...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor desta Corte JUSCELINO NUNES DA SILVA, ocorrido na noite de sábado (05/12), em Manaus. Juscelino integrava...
Decisão do desembargador Wellington Araújo suspendeu efeitos da sessão legislativa em que ocorreu a votação, bem como a vigência da Emenda Constitucional que permitiu a realização da eleição naquela data. ...
Semana Nacional da Conciliação foi encerrada nesta sexta-feira (4) com as comarcas do interior e da capital favorecendo a realização de acordos entre partes processuais interessadas na conclusão de litígios. O...
A solenidade híbrida contou com a participação do Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Cobertura a atendimentos de urgência e emergência que evoluírem para internação deve ser mantida em casos graves, no segmento hospitalar, conforme Conselho de Saúde Suplementar. A Terceira Câmara Cível do Tribunal...
O réu Vinícius Roberto de Lima Kossatz alegou que matou a vítima porque esta não pagou uma dívida contraída em troca de favores sexuais. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara...
Internos do Centro Socioeducativo Senador Raimundo Parente, na Cidade Nova, foram os beneficiados pela ação nesta quinta-feira (03/12). O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas...
No mesmo dia, também ocorrerá a repactuação do “Programa Fazendo Justiça com o TJAM”; a reinauguração da Secretaria da Audiência de Custódia e Plantão Criminal da Corte amazonense e a inauguração...
Além disso, decisões trabalhistas relacionadas à pandemia e plano de retomada das atividades presenciais também estão disponíveis no portal do TRT11 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) disponibilizou,...
A cerimônia ocorrerá no canal do TRT11 no YouTube na próxima segunda (7/11)A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) realizará live para premiar os vencedores...
Valor arrecadado será utilizado para quitar dívidas trabalhistas de processos que tramitam em Manaus e em Boa VistaO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou,...