Relatório pode ser acessado por meio de ícone na página inicial do portal do Tribunal O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou, nesta segunda-feira...
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta quarta-feira (15/04), 43 processos durante a 8ª sessão ordinária de 2020, que será realizada virtualmente, a...
Decisão da Justiça Estadual determina o prazo de 90 dias para que a empresa Amazonas Energia supra a Comunidade Vale do Amanhecer com o serviço de energia elétrica. O juiz Túlio...
Com 30 processos em sua pauta de julgamento nesta segunda-feira (13), a 1.ª Câmara Cível da Corte Estadual foi a primeira a promover sessão neste formato. Nesta segunda-feira (13), três advogados...
O Tribunal de Justiça do Amazonas presta homenagem à memória do servidor Bruno Rafael Simões Machado, que faleceu na última semana. Auxiliar Judiciário, lotado na 2.ª Vara da Comarca de...
O valor será utilizado para o apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) autorizou a destinação do...
Decisão foi proferida pela juíza Dinah Câmara Fernandes, baseada na Lei de Registros Públicos. Em Manaus, uma mulher conseguiu mudar o prenome após comprovar na Justiça que passava por diversas...
Sessão ocorrerá na próxima segunda-feira e inaugura os julgamentos por videoconferência nas Câmaras de 2.ª Grau da Justiça Estadual. Na próxima segunda-feira, dia 13 de abril, a 1.ª Câmara Cível do...
Para fins de eleição em um Tribunal Estadual, sessão virtual será a primeira realizada no País. Agendada para ocorrer no próximo dia 14 de abril, a sessão de escolha do próximo...
Grupo de trabalho estudará medidas para garantir a manutenção das atividades jurisdicionais, bem como os pagamentos legais devidos. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, constituiu um...
Em plantão judicial, juíza Vanessa Leite Mota determinou que Equipamentos de Proteção Individual sejam repassados a profissionais da saúde e a profissionais de apoio. A juíza da Justiça Estadual, Vanessa Leite...
Equipamentos foram entregues à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), nesta quarta-feira (8). A Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) doou na manhã desta quarta-feira (8), mais de 300 kits de...
Denis Farias Campos e Leidiane Coelho Maciel receberam pena de 17 e 22 anos de prisão, respectivamente. A juíza titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de...
A nova sistemática foi determinada pela Resolução n.º 303/2019-CNJ e começou a valer em março. Mesmo trabalhando no modelo de Plantão Extraordinário adotado como parte dos cuidados necessários para prevenir o...
Acesse a nota técnica na íntegra Para auxiliar os gestores públicos sobre o uso de recursos destinados ao combate do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por...