09/05/2020
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do Dr. Francisco de Assis Soares Marques, médico aposentado desta Corte. Aos familiares e amigos do Dr. Assis, o...
Amazonas
08/05/2020
TJAM publica Portaria que prorroga Plantão Extraordinário até o dia 31 deste mês de maio
Com a publicação ficam prorrogados os prazos assinalados na Portaria TJAM n.º 951/2020, publicada no DJE em 27/04/2020. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de...
08/05/2020
Live vai debater o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em tempos de pandemia
Transmissão ao vivo será realizada no dia 15 de maio, 17h, no canal do TRT11 no youtube O Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem...
08/05/2020
Órgãos colegiados do TRT11 darão início às primeiras sessões virtuais a partir de 12 de maio
O Tribunal Pleno, as duas Seções Especializadas e as três Turmas Recursais têm sessões de julgamento designadas em maio A partir da próxima terça-feira (12/5), o Tribunal Regional do Trabalho da...
08/05/2020
Central de Precatórios lança edital com novo prazo para formação de lista de credores do Município de Manaus interessados em participar de conciliação
O novo edital considera a retomada dos prazos processuais e administrativos, estabelecida em Portaria do Tribunal, publicada no último dia 27 de abril. A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça...
08/05/2020
TCE-AM retomará contagem de prazos processuais em 11 de maio
Confira a resolução AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomará, no dia 11 de maio, a contagem de prazos processuais dos processos eletrônicos que tramitam na Corte de Contas...
07/05/2020
Covid-19: TRT11 defere liminar que proíbe redução de salários de empregados da Petrobras no AM durante a pandemia
Magistrado da 7ª Vara do Trabalho de Manaus acolheu, em parte, o pedido de tutela antecipada formulado pelo Sindipetro- AM O Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Jacques Moreira da Costa, da...
07/05/2020
Desembargadores Aristóteles Thury e Jorge Lins assumem, respectivamente, presidência e vice-presidência do TRE-AM
Solenidade que deu posse aos novos dirigentes da Corte Eleitoral amazonense para o biênio 2020-2022 foi realizada nesta quinta-feira (17) por sistema de videoconferência. Os desembargadores Aristóteles Lima Thury e...
07/05/2020
TCE comunica MPAM, MPF, PF e TCU sobre denúncias na distribuição de gás natural no Amazonas
Acesse na íntegra voto, adendo e acórdão O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) enviou nesta quinta-feira (7) ao Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), à Polícia Federal, ao Tribunal de...
07/05/2020
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas , com profundo pesar, se solidariza com a família, amigos, irmãos da potência Maçônica Grande Oriente do Brasil, GOB AMAZONAS, pela perda irreparável...
06/05/2020
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do Sr. Antônio Guerreiro Antony, 74 anos, pai da servidora desta Corte, Monike Saldanha Antony. Aos familiares e amigos...
06/05/2020
Em Tefé, Justiça determina que Município adote medidas para evitar proliferação do novo coronavírus
O juiz André Luiz Muquy determinou que das 15h às 6h seja adotado o lockdown, período em somente deverão funcionar os serviços públicos ou de interesse público essenciais. O juiz titular...
06/05/2020
Justiça do Amazonas nega pedido de liminar feito pelo MPE para que Estado e Prefeitura adotassem o lockdown em Manaus
Decisão interlocutória do juiz Ronnie Frank Stone Torres foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado. O juiz Ronnie Frank Stone Torres, titular da 1.ª Vara da...
06/05/2020
Servidora do TJAM lança e-book voltado para o público infantil com a temática do combate à covid-19
Irlen Benchimol recorreu aos seus já tradicionais personagens “piratinhas do bem” para motivar a criançada a aderir aos cuidados para prevenir a nova doença. Em meio às dificuldades trazidas pela...
06/05/2020
Segunda Câmara do TCE-AM julga 416 processos, a maioria aposentadorias
Nesta quarta-feira (6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou 416 processos em sua reunião ordinária. A sessão aconteceu no Plenário Virtual da Corte de Contas. Por...