As decisões ajudam a garantir o direito à saúde da população, seja na capital ou no interior do Estado. Desde o último dia 19 de março, quando teve início o Plantão...
Mesmo com o número de processos que ingressam na Justiça aumentando a cada ano, produtividade das unidades judiciárias fez com que o índice de pendências fosse reduzido a patamares de dez...
Juiz Marco A. P. Costa concedeu liminar a uma empresa do ramo de aços que, em função da pandemia, teve suas atividades paralisadas em razão de não ser considerada do ramo...
Pela primeira vez na história do Regional foi realizada uma sessão por videoconferência Na manhã da última quarta-feira (22/4), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...
A relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), biênio 2020/2021, conselheira Yara Lins dos Santos, informou aos membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que já iniciou...
Na próxima terça-feira (5), as duas Câmaras do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) farão suas primeiras sessões no Plenário Virtual. O anúncio das sessões foi feito nesta terça-feira (28), durante...
O ex-prefeito de Parintins, Carlos Alexandre Silva, teve as contas reprovadas pelo pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 10ª sessão ordinária 2020, realizada por videoconferência, nesta terça-feira...
Organizada pela equipe multidisciplinar do 1.º “Juizado Maria da Penha”, a publicação está disponível para consulta no portal do Tribunal. O 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar...
Decisão anterior, em Plantão Judicial, havia determinado que o paciente fosse atendido na UTI, com as despesas pagas pelo Estado, mas os advogados alegam que hospital está pedindo pagamento antecipado à...
O novo canal de comunicação do Regional nas plataformas digitais se alia ao Facebook, Twitter e YouTube na divulgação das ações da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima O...
A exemplo do Juizado Especial de Humaitá, no período de quarentena, todas as unidades judiciárias do TJAM estão em plena atividade pelo sistema de teletrabalho. O 1.º Juizado Especial Cível e...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Nina Grana, esposa do juiz aposentado Herimar Neves Grana. O sepultamento...
Liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado; pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e pelo Ministério Público do...
Os leitos devem ser instalados, preferencialmente, no Hospital José Mendes, que não dispõe de nenhum leito de UTI ou de respiradores. O juiz Saulo Góes Pinto, titular da 1.ª Vara da...
Acesse a pauta, AQUI Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta terça-feira (28), 41 processos durante a 10ª sessão ordinária 2020 (3ª sessão virtual),...