Evento ocorrerá a partir de Brasília, com a participação dos representantes dos Estados por meio de videoconferência. O Juiz de direito Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, integrante do Subcomitê de Atenção...
Apenas dez gestores públicos – a maioria do interior do Amazonas -, de um total de 365 unidades gestoras, não enviaram a prestação de contas anual (PCA), do exercício de 2019,...
Em portaria publicada na quinta-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou o prazo de entrega das prestações de contas mensais de janeiro...
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, na próxima terça-feira (05/05), por videoconferência, no Plenário Virtual, 34 processos durante a 11ª sessão ordinária 2020...
Artigos 1.º e 4.º da Lei Complementar n.º 201/2019 determinavam a majoração da alíquota da contribuição previdenciária do servidor público estadual de 11% para 14%. O desembargador Sabino da Silva Marques...
Atividade adotada pela unidade judiciária do interior do Amazonas simplifica procedimentos e melhora o resultado do trabalho prestado aos jurisdicionados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu portal...
As audiências e sessões serão realizadas por meio virtual ou telepresencial Um Ato Conjunto assinado ontem, 29 de abril, pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região – Amazonas...
Por videoconferência, magistrada da 4ª VTM realizou audiência, na qual foi definida a destinação dos recursos oriundos de ação civil públicaA juíza do trabalho substituta Carla Priscila Silva Nobre, da 4ª Vara...
Para incentivar a participação da população nas questões de interesse coletivo, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a abertura de uma consulta pública...
Em razão da pandemia, procedimento pode ser realizado por aplicativo de mensagem instantânea ou por recurso de som e imagem. A Coordenadoria dos Juizados Especiais do Amazonas, em razão do distanciamento...
Possíveis candidatos à reeleição, nove prefeitos do Amazonas deixaram para última hora o envio da prestação de contas anual do ano de 2019. Eles e outros 15 gestores ainda não iniciaram...
Confira a Portaria AQUI Em decorrência do aumento do número de casos do novo coronavírus no Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou...
A retomada restringe-se aos prazos processuais, o regime de Plantão Extraordinário permanece em vigor até ulterior deliberação da Presidência da Corte. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retoma na segunda-feira...
A situação do atendimento às vítimas do coronavírus e do quantitativo de leitos ofertados pelo Estado foram discutidos com a secretária de Saúde, Simone Papaiz. O juiz Paulo Fernando de Britto...
Serão oito mil kits, contendo capuz, avental e protetor de pé descartáveis. O primeiro lote, com mil kits, foram entregues na tarde de ontem (28) à CEMA. O Tribunal Regional do...