Decisão do desembargador Yedo Simões não impede o Governo do Estado de dar continuidade à estruturação do hospital público, que deve entrar em funcionamento para atender emergencialmente a população. O presidente...
Veja a decisão na íntegra O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luiz Henrique Pereira Mendes, suspendeu, cautelarmente, nesta quinta-feira (16), o pagamento aos vereadores da Câmara Municipal de Nhamundá...
O Regional é destaque em três metas do Relatório de Resultados do CSJT O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) é destaque no Relatório de...
Promovida pela Defensoria Pública do Amazonas, a audiência teve o objetivo de debater formas de evitar a exposição das pessoas à transmissão do coronavírus nas filas de agências bancárias. Nesta quinta-feira...
Proferida pelo desembargador Délcio Luís Santos, a decisão considerou o argumento do Estado de que é necessário redirecionar os valores das parcelas às ações de enfrentamento ao avanço da covid-19 no...
Medida foi adotada como alternativa à audiência presencial realizada nesse tipo de processo, em virtude da pandemia da covid-19. O juiz da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, Saulo Góes Pinto,...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, apresentou aos membros da Corte de Contas o primeiro relatório do Comitê de Monitoramento criado pelo TCE-AM para...
De forma inédita e driblando o isolamento social ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (15), a 8ª sessão...
As medidas têm a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro da Corte, garantir a manutenção dos serviços jurisdicionais e assegurar o pagamento dos salários de magistrados, servidores e estagiários. O presidente...
Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta terça-feira (14), do segundo encontro técnico virtual realizado pelo Projeto Integrar. O encontro que durou cerca de quatro horas, contou com...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará a primeira Sessão telepresencial do Tribunal Pleno, no dia 22 de abril 2020 (quarta-feira), às 9h (nove...
Interessados podem se inscrever na capacitação até o dia 21 deste mês. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) está com inscrições abertas para o...
Sessão terá início às 9h e poderá ser acompanhada pelo canal do Tribunal de Justiça do Amazonas na plataforma Youtube. O colegiado das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Na mesma votação, realizada nesta terça-feira (14), foram eleitas para o cargo de vice-presidente e de corregedora-geral da Corte, respectivamente, as desembargadoras Carla Maria Santos dos Reis e Nélia Caminha Jorge....
*Foto: Reprodução de um teste para a sessão virtual Acesse a pauta, AQUI. Às vésperas de completar 70 anos e driblando o isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19, o Tribunal de...